NOVOS PRODUTOS FICARÃO FORA DO ICMS-ST A PARTIR DE 1º DE JULHO
José Homero Adabo(1) O governo do Estado de São Paulo vem implementando ao longo dos últimos tempos uma política de exclusão de vários produtos do regime do ICMS-ST, passando para o regime normal de apuração do ICMS (débito menos o crédito). Neste sentido, a Sefaz/SP baixou a Portaria SRE nº 09/2026, determinando a exclusão de […]
