Archive for Author: Adabo

CAMPINAS PRORROGA FASE DE TRANSIÇÃO E AMPLIA HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS

Em, 08.05.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje o Decreto nº 21.483/2021, criando mais um período, o quarto, na fase de transição da Pandemia no município de Campinas. Como isso, o comércio e serviços estabelecidos no município ganharam mais uma hora para o atendimento aos...

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PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (Perse)

Em, 07.05.2021 José Homero Adabo (1) O governo federal publicou nesta semana a Lei nº 14.148/2021 (DOU 04/05/2021), criando o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Trata-se de lei que autoriza o poder executivo, por meio do Ministério da Economia, a editar medidas facilitadoras de crédito...

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ALTERNATIVAS TRABALHISTAS NA SEGUNDA ONDA DA PANDEMIA: MP 1.046/2021

Em, 30.04.2021 José Homero Adabo (1) Foi publicada no último dia 28/04 a MP nº 1.046/2021, permitindo que possam ser adotadas durante o prazo de 120 dias, contados da data da sua publicação, algumas alternativas de contrato de trabalho, abordadas abaixo. Pelas regras da MP, as medidas só poderão...

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APLICAÇÃO PRÁTICA DA REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Em, 29.04.2021 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou ontem as MPs. nº 1.045/2021 e 1.046/2021, que dispõem, respectivamente, do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM) e as medidas trabalhistas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (basicamente, teletrabalho, antecipação...

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CAMPINAS MODIFICA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE RUA E SHOPPING, COM VALIDADE ATÉ 30/04

Em, 27.04.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas apenas deslocou, a partir de hoje, o horário de funcionamento do comercio de rua, galerias e shopping centers, mantendo a mesma carga horária de atendimento. A medida consta do Decreto nº 21.459/2021, publicado no DOM de hoje (27/04), que...

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ATIVIDADES INTERNAS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESTARÃO LIBERADAS A PARTIR DO PRÓXIMO SÁBADO, 24/04

Em, 20.04.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje, no DOM, o Decreto nº 21.451/2021, permitindo que todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços passem a operar internamente, a partir do próximo sábado, 24/04, mas sem atendimento ao público. O decreto publicado revogou a...

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FASE DE TRANSIÇÃO PERMITE ABERTURA DO COMÉRCIO DE CAMPINAS, MAS MANTÉM O HOME OFFICE

Em, 17.04.2021 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de São Paulo criou uma fase intermediária entre vermelha e laranja (fase de “transição”), permitindo um pouco mais de flexibilidade na abertura dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Para a implementação desta fase em Campinas, o Prefeito...

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FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO FLEXIBILIZA ALGUMAS ATIVIDADES EM CAMPINAS

Em, 10.04.2021 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de São Paulo colocou todo o território paulista na Fase Vermelha do Plano São Paulo, mas atribuiu aos municípios alguma flexibilidade. Para Campinas, o Prefeito publicou hoje o Decreto Municipal nº 21.435/2021, regulamentando as atividades econômicas permitidas e as...

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PRORROGADOS OS PRAZOS DE PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2021

Em, 26.03.2021 José Homero Adabo (1) O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), órgão vinculado à RFB, por força da lei complementar n º 123/2006, publicou ontem a Resolução nº 158/2021, prorrogando os prazos de pagamento do Simples Nacional das competências março, abril e maio, que venceriam em abril,...

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CAMPINAS PRORROGA A FASE EMERGENCIAL ATÉ 4 DE ABRIL E IMPÕE MAIS RESTRIÇÕES

Em, 25.03.2021 José Homero Adabo (1) Foi publicado hoje o Decreto Municipal nº 21.403/2021, através do qual o Prefeito de Campinas prorroga a Fase Emergencial do Plano São Paulo no município até o próximo dia 04 de abril. Ela terminaria no dia 30/03 próximo. Outras modificações: de um modo...

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