Archive for Author: admin

ADIADA A REABERTURA DE SHOPPING, COMÉRCIO E SERVIÇOS AMPLIADOS EM CAMPINAS

Em, 30.05.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas havia divulgado na última quinta (28/05) que, a partir da próxima segunda feira, dia 01 de junho, haveria a reabertura controlada de comércio e serviços de rua ampliados e shoppings centers, no município de Campinas. Hoje (30/05), em live...

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ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS, INCLUSIVE RELIGIOSO: QUESTÕES TRABALHISTAS PRESENTES

Em, 22.05.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (22/05) no DOM a Lei nº 15.907/2020, antecipando em caráter excepcional no exercício de 2020 os seguintes feriados: a) Corpus Christi (originalmente em 11/06) foi antecipada a comemoração para o próximo dia 26/05 e b) Dia da...

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OPÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA EMPRESAS

Entendendo os regimes tributários É evidente a necessidade de que sua empresa se adeque às exigências tributárias impostas pelas diferentes entidades fiscais que regem seu ramo de atividades. Contudo, há diferentes regimes tributários que se desenvolveram para que cada tipo de negócio arque com uma carga tributária apropriada e...

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GOVERNO CRIA LINHA DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DURANTE CRISE DA COVID-19

Em, 19.05.2020 José Homero Adabo (1) O governo federal publicou no hoje (19/05) a Lei nº 13.999/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), por meio de uma linha de crédito destinado exclusivamente às micro e pequenas empresas, definidas na Lei...

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PRORROGADOS OS PRAZOS DE PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DO “SIMPLES NACIONAL” DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2020

Em, 18.05.2020 José Homero Adabo (1) O Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN publicou hoje (18/05) a Resolução CGSN nº 155/2020, prorrogando os prazos de vencimento do parcelamento de tributos federais administrados pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), apurados pelo regime...

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CAMPINAS LIBERA NOVAS ATIVIDADES DURANTE A QUARENTENA DA COVID-19

Em, 13.05.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou ontem o Decreto Municipal nº 20.869/2020, pelo qual foram liberadas para funcionamento, mediante o atendimento às regras sanitárias, as seguintes atividades instaladas no município de Campinas: (i) cadeia de abastecimento e logística envolvendo a produção agropecuária e a...

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PRORROGADOS OS PRAZOS DE PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS A VENCER EM MAIO, JUNHO E JULHO DE 2020

Em, 12.05.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou hoje a Portaria ME nº 201/2020 (DOU 12/05/2020), que prorroga os prazos de vencimento de parcelamentos de tributos federais administrados pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em razão do momento crítico por...

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PARA STF A COVID 19 É UMA DOENÇA OCUPACIONAL; PRECAUÇÕES A SEREM ADOTADAS PELAS EMPRESAS

Em, 07.05.2020 José Homero Adabo (1) Como sabemos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no último dia 29/04 a eficácia de dois artigos da Medida Provisória nº 927/2020. Esta MP dispõe sobre as medidas trabalhistas, que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da...

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