Notícias

“TRANSAÇÃO” TRIBUTÁRIA PARA CONTRIBUINTES DO SIMPLES NACIONAL

Em, 08.09.2020 José Homero Adabo (1) Como informado na OT anterior, encontra-se atualmente em vigor a transação tributária excepcional para débitos de contribuintes do Simples Nacional, inscritos na dívida ativa da União, administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) (Portaria PGFN nº 18.731/2020), mesmo...

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DESCONTOS DE 20% A 50% EM “TRANSAÇÃO” TRIBUTÁRIA: PARA NÃO OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL

Em, 06.09.2020 José Homero Adabo (1) Inicia-se logo mais, em 16/09/2020, o período para adesão de contribuintes, tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas, a um regime especial de parcelamento, denominado de “transação tributária”, para débitos de pequeno valor (Edital de Transação por Adesão nº...

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DECRETO AMPLIA PARA 180 DIAS O PRAZO DE REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Em, 25.08.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou ontem (24/08), em Edição Extra do DOU, o Decreto nº 10.470/2020, ampliando o prazo máximo para que as empresas possam celebrar acordos individuais de redução de jornada com redução proporcional de salários e de...

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PARECE SER PRA VALER: PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO E OPERAÇÕES COM RECEBÍVEIS DE MAQUININHAS

Em, 21.08.2020 José Homero Adabo A partir desta publicação, o Escritório Taquaral passará também a publicar o Boletim Econômico, com matérias relacionadas à economia empresarial, sempre que o conteúdo se relacione às atividades exploradas pelo perfil de empresas atendidas pelo Escritório. É uma...

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COMO VOLTAM A FUNCIONAR OS ESTABELECIMENTOS EM CAMPINAS NA FASE AMARELA

Em, 08.08.2020 José Homero Adabo (1) Foi publicado hoje (08/08) pelo Prefeito de Campinas o Decreto nº 20.996/2020, flexibilizando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços de praticamente todos os setores, bem como os clubes. O decreto coloca Campinas na 3ª fase –...

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CAMPINAS RETOMA NOVAMENTE A FASE LARANJA E LIBERA SHOPPINGS, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Em, 25.07.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (25/07) o Decreto nº 20.986/2020, restabelecendo a partir da próxima segunda, dia 27/07, a autorização para o funcionamento das atividades de Shopping, comércio e serviços de rua e demais atividades previstas no...

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DECLARAÇÃO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR PODE SER CONSIDERADA PARA JUSTIFICAR FALTA AO TRABALHO

Em, 24.07.2020 José Homero Adabo (1) Neste período de estado de calamidade pública, provocada pela pandemia do novo Coronavírus, muitas empresas têm recebido de seus funcionários uma Declaração de Isolamento Domiciliar, recomendada e assinada por Médico, devidamente registrado no CRM. Normalmente este documento é...

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PERDE VALIDADE A MP 927/2020 QUE FLEXIBILIZAVA REGRAS TRABALHISTAS

Em, 22.07.2020 José Homero Adabo (1) A MP nº 927/2020, publicada em 22/03/2020, perdeu a eficácia no último dia 20/07, em virtude de não ter sido votada nas duas casas do Congresso Nacional. Esta norma flexibilizou regras trabalhistas e permitiu aos empregadores a negociação...

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GOVERNO AMPLIA PRAZO PARA REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Em, 14.07.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou hoje (14/07) o Decreto nº 10.422/2020, ampliando o prazo máximo para que as empresas possam celebrar acordos individuais de redução de jornada com redução proporcional de salários, por mais 30 dias e de suspensão...

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CAMPINAS RETROCEDE E VOLTA À FASE 1 – VERMELHA: O QUE FUNCIONA E O QUE NÃO FUNCIONA

Em, 04.07.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou neste sábado (04/07), no Diário Oficial em Edição Extra, o Decreto nº 20.951/2020, suspendendo a maioria das atividades econômicas, exceto as abaixo descritas, enquanto perdurarem os fundamentos técnicos para que o Município permaneça...

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QUEM PODE SER CONSIDERADO DEPENDENTE DO IR?

Neste vídeo, o Contador José Homero Adabo, do Escritório Taquaral e do Sescon Campinas, explica quem pode ser considerado dependente, para fins de dedução do IR. Fala também em que modelo de declaração se aplica a dedução dos dependentes. Gravação em Jun/2020. Confira, clicando...

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ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS

O Contador José Homero Adabo, do Escritório Taquaral e do Sescon Campinas, fala sobre as condições em que o contribuinte poderá atualizar o valor do imóvel, para fins de cálculo de ganho de capital. Cuidados a serem tomados e a guarda de documentos também...

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