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ALTERNATIVAS TRABALHISTAS NA SEGUNDA ONDA DA PANDEMIA: MP 1.046/2021

Em, 30.04.2021 José Homero Adabo (1) Foi publicada no último dia 28/04 a MP nº 1.046/2021, permitindo que possam ser adotadas durante o prazo de 120 dias, contados da data da sua publicação, algumas alternativas de contrato de trabalho, abordadas abaixo. Pelas regras da...

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APLICAÇÃO PRÁTICA DA REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Em, 29.04.2021 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou ontem as MPs. nº 1.045/2021 e 1.046/2021, que dispõem, respectivamente, do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM) e as medidas trabalhistas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente...

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CAMPINAS MODIFICA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE RUA E SHOPPING, COM VALIDADE ATÉ 30/04

Em, 27.04.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas apenas deslocou, a partir de hoje, o horário de funcionamento do comercio de rua, galerias e shopping centers, mantendo a mesma carga horária de atendimento. A medida consta do Decreto nº 21.459/2021, publicado no...

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ATIVIDADES INTERNAS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESTARÃO LIBERADAS A PARTIR DO PRÓXIMO SÁBADO, 24/04

Em, 20.04.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje, no DOM, o Decreto nº 21.451/2021, permitindo que todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços passem a operar internamente, a partir do próximo sábado, 24/04, mas sem atendimento ao público....

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FASE DE TRANSIÇÃO PERMITE ABERTURA DO COMÉRCIO DE CAMPINAS, MAS MANTÉM O HOME OFFICE

Em, 17.04.2021 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de São Paulo criou uma fase intermediária entre vermelha e laranja (fase de “transição”), permitindo um pouco mais de flexibilidade na abertura dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Para a implementação desta...

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FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO FLEXIBILIZA ALGUMAS ATIVIDADES EM CAMPINAS

Em, 10.04.2021 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de São Paulo colocou todo o território paulista na Fase Vermelha do Plano São Paulo, mas atribuiu aos municípios alguma flexibilidade. Para Campinas, o Prefeito publicou hoje o Decreto Municipal nº 21.435/2021, regulamentando as...

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PRORROGADOS OS PRAZOS DE PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2021

Em, 26.03.2021 José Homero Adabo (1) O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), órgão vinculado à RFB, por força da lei complementar n º 123/2006, publicou ontem a Resolução nº 158/2021, prorrogando os prazos de pagamento do Simples Nacional das competências março, abril e...

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CAMPINAS PRORROGA A FASE EMERGENCIAL ATÉ 4 DE ABRIL E IMPÕE MAIS RESTRIÇÕES

Em, 25.03.2021 José Homero Adabo (1) Foi publicado hoje o Decreto Municipal nº 21.403/2021, através do qual o Prefeito de Campinas prorroga a Fase Emergencial do Plano São Paulo no município até o próximo dia 04 de abril. Ela terminaria no dia 30/03 próximo....

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ENDURECIMENTO DAS ATIVIDADES PERMITIDAS EM CAMPINAS

Em, 24.03.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou ontem, no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 21.400/2021, que entrou em vigor no mesmo dia, aumentando o rigor na forma e condições de atendimento de algumas atividades econômicas, que continuam sendo...

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O ESTADO INICIA OFERTA DE R$ 100 MILHÕES EM CRÉDITO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS

Em, 17.03.2021 José Homero Adabo (1) Crédito para pequenos negócios. É o que consta do site oficial do Governo do Estado de São Paulo (https://www.saopaulo.sp.gov.br/noticias-coronavirus/estado-inicia-oferta-de-r-100-milhoes-em-credito-para-pequenos-negocios/), sob o título acima, numa tentativa de auxiliar as pequenas e médias empresas localizadas no território paulista, em dificuldades...

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O ESTADO DE SÃO PAULO CRIA FASE EMERGENCIAL COM MAIS RESTRIÇÕES ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS

Em, 12.03.2021 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de São Paulo publicou hoje o Decreto nº 65.563/2021, colocando todo o Estado de São Paulo na fase Emergencial do Plano São Paulo. Esta fase tem duração de 16 dias e vai vigorar de...

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CAMPINAS, OUTRA VEZ NA FASE VERMELHA: O QUE FUNCIONA E O QUE DEIXA DE FUNCIONAR

Em, 03.03.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje o Decreto nº 21.360/2021, colocando novamente o município de Campinas na fase vermelha do Plano São Paulo. A fase vermelha, com as medidas restritivas abaixo vigorarão até o próximo dia 16/03, podendo...

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