Em, 31/10/2023 José Homero Adabo (1) De acordo com o previsto na IN/RFB nº 2.147/2023, a partir da competência Outubro do corrente (entrega das informações em 15/11 pf.), a RFB e os órgãos do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego passaram a exigir...
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O ITCMD PAGO NA TRANSMISSÃO DE IMÓVEL POR HERANÇA É CUSTO PARA O CÁLCULO DE FUTURO GANHO DE CAPITAL?
Em, 29.10.2023, por José Homero Adabo O Escritório Taquaral vem divulgando, desde o início de abril deste ano, o Boletim “DESCOMPLICA TRIBUTÁRIO”, com assuntos relevantes e do momento sobre questões tributárias do nosso dia a dia. O objetivo é auxiliar na atualização técnica de...
ganho de capital, herança, imposto sobre herança, IR sobre ganho de capital em heranças, ITBI, ITCMD
Em, 14/10/2023 José Homero Adabo (1) No último dia 11/10, a RFB publicou a IN/RFB nº 2.163/2023, obrigando os contribuintes a informar os valores pagos aos sócios ou titular de empresas, a título de distribuição de lucros, o que obriga as empresas a se...
DARF com tributos englobados, e-Social, EFD Reinf, obrigados à entrega da Reinf, penalidades da EFD Reinf, Reinf, Reinf prorrogada para 1º de janeiro de 2024, retenção de impostos
Em, 14/09/2023 José Homero Adabo (1) O STF publicou no último dia 12/09 a decisão de julgamento favorável à cobrança da contribuição assistencial de todos os trabalhadores, inclusive dos não filiados ao sistema sindical, mas garantiu o direito à oposição. A decisão foi pelo...
Carta de oposição sindical, contribuição assistencial é obrigatória, contribuição assistencial patronal, decisão do STF sobre assistencial, litígios trabalhistas, negociações coletivas, Oposição ao Desconto da Assistencial, oposição ao desconto da contribuição assistencial, STF
Em, 01/09/2023 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou ontem o Decreto nº 11.678/2023, que estabelece modificações na estrutura do PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador, devendo atingir muitos empregadores. As alterações promovidas obrigam as pessoas jurídicas beneficiárias do PAT a dispor...
Cashback, cesta básica, Decreto 11.678/2023, PAT, Portabilidade do vale refeição, Segurança alimentar e nutricional do trabalhador, vale alimentação
Em, 23/08/2023 José Homero Adabo (1) Por meio da Portaria MTE nº 3.211/2023, o Ministério do Trabalho e Emprego criou o processo de implementação e operacionalização do FGTS Digital. A nova exigência será implantada por etapas, de forma muito semelhante à adotada pelo e-Social....
Em, 13.08.2023, por José Homero Adabo O Escritório Taquaral vem divulgando, desde o início de abril do corrente, o Boletim “DESCOMPLICA TRIBUTÁRIO”, com assuntos relevantes e do momento sobre questões tributárias do nosso dia a dia. O objetivo é auxiliar na atualização técnica...
Em, 10.07.2023, por José Homero Adabo O Escritório Taquaral vem divulgando, desde o início de abril do corrente, o Boletim “DESCOMPLICA TRIBUTÁRIO”, com assuntos relevantes e do momento sobre questões tributárias do nosso dia a dia. O objetivo é auxiliar na atualização técnica...
incorporação imobiliária, patrimônio de afetação, Reforma tributária, RET, simplificação dos tributos, sistema tributário, SPE, unificação
Descomplica Tributário, Economia e negócios, Informe-se, Novidades
Em, 04/07/2023 José Homero Adabo (1) O Presidente da República sancionou ontem a Lei nº 14.611/2023, publicada no DOU de hoje, que dispõe sobre a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens e altera alguns dispositivos da CLT. A...
Art. 461 da CLT, CLT, critérios remuneratórios, discriminação salarial, homens e mulheres, Igualdade salarial, indenização por danos morais, Lei 14.611/2023, LGPD, mesmo critério entre homens e mulheres, plano de cargos e salários, quadro de carreira, relatório de transparência salarial, transparência salarial
Em, 26.06.2023 José Homero Adabo (1) Muitos clientes, sócios de holding familiar, são procurados por Advogados para esclarecimentos sobre a última decisão do STF sobre o ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis incidente na integralização de imóveis ao capital social. Este imposto...
conferência de bens ao capital social, decisão do STF sobre ITBI, imóvel em pagamento de quotas de capital, integralização de imóvel ao capital, ITBI, STF e o ITBI, transmissão de imóvel
Em, 30.05.2023, por José Homero Adabo O Escritório Taquaral vem divulgando, desde o início de abril do corrente, o Boletim “DESCOMPLICA TRIBUTÁRIO”, com assuntos relevantes e do momento sobre questões tributárias do nosso dia a dia. O objetivo é auxiliar na atualização técnica...
capitalização de lucros, custo de participação societária, débito tributário não garantido, Distribuição de lucros com débito de impostos, ganho de capital, multa à PJ na distribuição de lucros, reserva de lucros, STJ é favorável à distribuição de lucros com débitos não garantidos
Em, 23.05.2023 José Homero Adabo (1) A partir desta competência de maio do corrente, vencimento a partir de junho próximo, os DARFs relativos às retenções na fonte (códigos 0561, 0588, 0610, 1889, 3533, 3562 e 0473), que antes poderiam ser emitidos separadamente para cada...