Archive for Category: Informe-se

O ITCMD PAGO NA TRANSMISSÃO DE IMÓVEL POR HERANÇA É CUSTO PARA O CÁLCULO DE FUTURO GANHO DE CAPITAL?

Em, 29.10.2023, por José Homero Adabo O Escritório Taquaral vem divulgando, desde o início de abril deste ano, o Boletim “DESCOMPLICA TRIBUTÁRIO”, com assuntos relevantes e do momento sobre questões tributárias do nosso dia a dia. O objetivo é auxiliar na atualização técnica de empresários e na formação profissional...

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RFB FIXA NOVO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA EFD-REINF

Em, 14/10/2023 José Homero Adabo (1) No último dia 11/10, a RFB publicou a IN/RFB nº 2.163/2023, obrigando os contribuintes a informar os valores pagos aos sócios ou titular de empresas, a título de distribuição de lucros, o que obriga as empresas a se organizarem melhor, primeiramente, para saber...

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STF VALIDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A TODOS OS EMPREGADOS

Em, 14/09/2023 José Homero Adabo (1) O STF publicou no último dia 12/09 a decisão de julgamento favorável à cobrança da contribuição assistencial de todos os trabalhadores, inclusive dos não filiados ao sistema sindical, mas garantiu o direito à oposição. A decisão foi pelo acolhimento de recurso, em sede...

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PAT EXIGE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS TRABALHADORES

Em, 01/09/2023 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou ontem o Decreto nº 11.678/2023, que estabelece modificações na estrutura do PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador, devendo atingir muitos empregadores. As alterações promovidas obrigam as pessoas jurídicas beneficiárias do PAT a dispor de Programas destinados a promover...

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GOVERNO FEDERAL CRIA FGTS DIGITAL

Em, 23/08/2023 José Homero Adabo (1) Por meio da Portaria MTE nº 3.211/2023, o Ministério do Trabalho e Emprego criou o processo de implementação e operacionalização do FGTS Digital. A nova exigência será implantada por etapas, de forma muito semelhante à adotada pelo e-Social. A Portaria prevê duas etapas...

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QUEDA DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF E RISCOS DE DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS NA SAÍDA DE SÓCIO

Em, 13.08.2023, por José Homero Adabo O Escritório Taquaral vem divulgando, desde o início de abril do corrente, o Boletim “DESCOMPLICA TRIBUTÁRIO”, com assuntos relevantes e do momento sobre questões tributárias do nosso dia a dia. O objetivo é auxiliar na atualização técnica de empresários e na formação...

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REFORMA TRIBUTÁRIA PELO ÂNGULO DOS AVOGADOS E SPE NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS

Em, 10.07.2023, por José Homero Adabo O Escritório Taquaral vem divulgando, desde o início de abril do corrente, o Boletim “DESCOMPLICA TRIBUTÁRIO”, com assuntos relevantes e do momento sobre questões tributárias do nosso dia a dia. O objetivo é auxiliar na atualização técnica de empresários e na formação...

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PRINCIPAIS PONTOS DA LEI DE IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS

Em, 04/07/2023 José Homero Adabo (1) O Presidente da República sancionou ontem a Lei nº 14.611/2023, publicada no DOU de hoje, que dispõe sobre a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens e altera alguns dispositivos da CLT. A lei prevê mecanismos de transparência...

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MULTA PARA PJ QUE DISTRIBUI LUCROS COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E CAPITALIZAÇÃO DE LUCROS

Em, 30.05.2023, por José Homero Adabo O Escritório Taquaral vem divulgando, desde o início de abril do corrente, o Boletim “DESCOMPLICA TRIBUTÁRIO”, com assuntos relevantes e do momento sobre questões tributárias do nosso dia a dia. O objetivo é auxiliar na atualização técnica de empresários e na formação...

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