A PARTIR DE MAIO AS EMPRESAS DEVEM GERENCIAR RISCOS PSICOSSOCIAIS

Em, 13/03/2025 Maria Elizabeth Adabo Magrini [1] O Ministério do Trabalho e Emprego baixou a Portaria do MTE nº 1.419/2024, fazendo importantes modificações no item 1.5 da NR 01 – Norma Regulamentadora de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, para incluir os riscos psicossociais. A mudança obriga as empresas a identificarem e gerenciar os riscos psicossociais no […]

RFB MONITORA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO E PIX

Em, 07/01/2025 Maria Elizabeth Adabo Magrini [1] A RFB passou, a partir de 1º de janeiro de 2025, a exigir das operadoras de cartões de crédito, casas de câmbio, consórcios e outras instituições financeiras e de pagamento informações sobre a movimentação financeira de contribuintes. O envio dos dados será semestral e deverá ser feito mediante […]

NOVA PLATAFORMA – RECEITA SAÚDE: Mudança na forma de emissão de recibos dos profissionais liberais da área da saúde

Em, 04/11/2024 Maria Elizabeth Adabo Magrini [1] A partir de janeiro de 2025, todos os médicos, fisioterapeutas, dentistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos deverão utilizar, obrigatoriamente, a nova plataforma digital, chamada RECEITA SAÚDE. Essa plataforma já está em vigor desde Abril de 2024, de forma opcional, mas será obrigatória a partir de janeiro de 2025. […]

VALE A PENA ATUALIZAR O VALOR DE IMÓVEL E PAGAR 4% DE IR?

Em, 07/10/2024 Maria Elizabeth Adabo Magrini (1)  Recentemente, foi publicada a Lei 14.973 de 16/09/2024, comumente chamada de Lei da Desoneração e que também trata em seu art. 6º sobre “Tributação diferenciada do IR para pessoas físicas e jurídicas sobre os bens atualizados a valor de mercado”. E o que de fato isto mudará na […]

AGORA É O MOMENTO PARA SE PENSAR EM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO?

Em, 10/09/2024 Maria Elizabeth Adabo Magrini (1) Mas afinal o que é o Planejamento sucessório? Planejamento Sucessório é o ato de se planejar a destinação de bens e direitos da família para uma futura sucessão. Neste contexto estamos falando, por exemplo, em constituição de holdings familiares, elaboração de um testamento ou até mesmo a partilha […]