ICMS-ST em São Paulo: o que muda com a reforma tributária e como as empresas devem se adaptar
A discussão sobre a Reforma Tributária tem provocado uma série de dúvidas nas empresas paulistas, principalmente em relação ao futuro da substituição tributária. Entre os temas mais sensíveis está o impacto das novas regras sobre o ICMS-ST e como isso afetará o custo operacional, a formação de preços e o fluxo de caixa das empresas. […]
REFIS ISSQN 2026 DA PREFEITURA DE CAMPINAS VAI ATÉ 04/07/2026
Em, 27/05/2026 José Homero Adabo(1) A Prefeitura Municipal de Campinas publicou a Lei Complementar municipal nº 587/2026, que cria o REFIS ISSQN 2026 – Programa de Regularização do ISSQN para os contribuintes sediados em Campinas. Diferente de outros Refis, este programa de regularização fiscal só contempla o ISSQN. O programa de regularização de débitos do […]
NOVOS PRODUTOS FICARÃO FORA DO ICMS-ST A PARTIR DE 1º DE JULHO
José Homero Adabo(1) O governo do Estado de São Paulo vem implementando ao longo dos últimos tempos uma política de exclusão de vários produtos do regime do ICMS-ST, passando para o regime normal de apuração do ICMS (débito menos o crédito). Neste sentido, a Sefaz/SP baixou a Portaria SRE nº 09/2026, determinando a exclusão de […]
NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS DOS ESTADOS A PARTIR DE 2024
Em, 04/01/2024 José Homero Adabo (1) Como já adiantado em nossa OT – Orientação Tributária de 11/12/2023, no período de Janeiro a Abril de 2024, 19 Estados da Federação e o Distrito Federal terão alíquotas do ICMS majoradas nas suas operações internas de bens e serviços em geral. Alguns Estados estabelecem alíquotas diferenciadas para combustíveis, […]
DIFAL, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO DO ICMS-SP: Roteiro de Procedimentos
Em, 15.04.2023 José Homero Adabo [i] Eduardo Magrini [ii] Fátima Gomes Ferreira [iii] Por se tratar de matéria recorrente em nossas consultorias e, em virtude do grande número de clientes sujeitos a esta forma de recolhimento do ICMS, vamos tratar nesta Orientação Tributária do DIFAL, nos seus mais variados aspectos. Embora não haja uma definição […]
