Orientação Tributária – 05/2015: Legislação Aplicada aos Clientes
Data: 03.06.2015 Regulamentação da PEC das Domésticas no Brasil José Homero Adabo (1) Em continuidade aos estudos e acompanhamento da PEC das Domésticas, o Escritório Taquaral apresenta abaixo um resumo executivo de aplicação da Lei Complementar nº 150/2015, de 01/06/2015, que regulamentou essa matéria, bem como de novas orientações. Esta lei contém uma parte que […]
Orientação Tributária – 06/2013
Data: 07.06.2013 Direitos da PEC das Domésticas e cuidados para se evitar riscos trabalhistas José Homero Adabo (1) O Escritório Taquaral, sempre criterioso nas orientações aos seus clientes, mesmo que decorra de uma nova legislação, sem regulamentação ou esclarecimentos oficiais, como é o caso desta matéria, vem estudando a PEC das domésticas há algum tempo […]
