NOVOS PRODUTOS FORA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS A PARTIR DE 01/08/2026
Em, 25/05/2026 José Homero Adabo (1) Por meio da Portaria SRE nº 20/2026, publicada em 05/05/2026, a Sefaz/SP revogou os produtos de dois grandes grupos constantes dos Anexo XII e XIII da Portaria CAT 68/2019, texto clássico que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime do ICMS-ST. A medida, com vigência a partir de […]
DIFAL, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO DO ICMS-SP: Roteiro de Procedimentos
Em, 15.04.2023 José Homero Adabo [i] Eduardo Magrini [ii] Fátima Gomes Ferreira [iii] Por se tratar de matéria recorrente em nossas consultorias e, em virtude do grande número de clientes sujeitos a esta forma de recolhimento do ICMS, vamos tratar nesta Orientação Tributária do DIFAL, nos seus mais variados aspectos. Embora não haja uma definição […]
