Archive for Category: Novidades

GOVERNO DE S. PAULO REDUZ ISENÇÃO DE ICMS DE VÁRIOS PRODUTOS A PARTIR DE 01.01.2021

Em, 24.10.2020 José Homero Adabo (1) Como parte do que se convencionou chamar de “Reforma Tributária Paulista”, o Governo do Estado de S. Paulo baixou na semana passada o Decreto nº 65.254/2020, através do qual foram limitadas as isenções do ICMS para as várias operações que menciona, com vigência...

Saiba Mais

DECRETO AMPLIA POR MAIS 60 DIAS O PRAZO DE REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Em, 14.10.2020 José Homero Adabo (1) Foi publicado hoje (14/10) pelo Governo Federal o Decreto nº 10.517/2020, ampliando o prazo máximo para que as empresas possam celebrar acordos individuais de redução de jornada com redução proporcional de salários e de suspensão do contrato de trabalho, ambos por mais 60...

Saiba Mais

CAMPINAS PASSA PARA A FASE VERDE: VEJA O QUE FUNCIONA NA CIDADE E SUAS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS

Em, 10.10.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (10/10) o Decreto nº 21.114 /2020, através do qual o município passa para a 4ª fase – fase verde do Plano São Paulo, flexibilizando bem mais as atividades econômicas autorizadas a funcionar no período de Pandemia do...

Saiba Mais

GOVERNO DE S. PAULO CESSA BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS EM 31.10.2020 OU 31.12.2020

Em, 05.10.2020 José Homero Adabo (1) Como parte do que alguns veículos de imprensa convencionou chamar de “Reforma Tributária Paulista”, o Governo do Estado de S. Paulo acabará com 70 “famílias” de benefícios fiscais do ICMS, a partir do próximo dia 31.10.2020 ou 31.12.2020. É o que consta do...

Saiba Mais

A MESMA RACIONALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DO ISSQN DEVERIA SER ADOTADA PELA REFORMA TRIBUTÁRIA

Em, 28.09.2020 José Homero Adabo (1) Foi publicado pelo Governo Federal no último dia 24/09 a Lei Complementar nº 175/2020, que institui o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços de planos de saúde em grupo ou...

Saiba Mais

“TRANSAÇÃO” TRIBUTÁRIA PARA CONTRIBUINTES DO SIMPLES NACIONAL

Em, 08.09.2020 José Homero Adabo (1) Como informado na OT anterior, encontra-se atualmente em vigor a transação tributária excepcional para débitos de contribuintes do Simples Nacional, inscritos na dívida ativa da União, administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) (Portaria PGFN nº 18.731/2020), mesmo em fase de execução ajuizada...

Saiba Mais

DESCONTOS DE 20% A 50% EM “TRANSAÇÃO” TRIBUTÁRIA: PARA NÃO OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL

Em, 06.09.2020 José Homero Adabo (1) Inicia-se logo mais, em 16/09/2020, o período para adesão de contribuintes, tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas, a um regime especial de parcelamento, denominado de “transação tributária”, para débitos de pequeno valor (Edital de Transação por Adesão nº 1/2020, da RFB.). A transação...

Saiba Mais

DECRETO AMPLIA PARA 180 DIAS O PRAZO DE REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Em, 25.08.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou ontem (24/08), em Edição Extra do DOU, o Decreto nº 10.470/2020, ampliando o prazo máximo para que as empresas possam celebrar acordos individuais de redução de jornada com redução proporcional de salários e de suspensão do contrato de trabalho,...

Saiba Mais

PARECE SER PRA VALER: PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO E OPERAÇÕES COM RECEBÍVEIS DE MAQUININHAS

Em, 21.08.2020 José Homero Adabo A partir desta publicação, o Escritório Taquaral passará também a publicar o Boletim Econômico, com matérias relacionadas à economia empresarial, sempre que o conteúdo se relacione às atividades exploradas pelo perfil de empresas atendidas pelo Escritório. É uma forma de agregar valor à...

Saiba Mais

CAMPINAS RETOMA NOVAMENTE A FASE LARANJA E LIBERA SHOPPINGS, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Em, 25.07.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (25/07) o Decreto nº 20.986/2020, restabelecendo a partir da próxima segunda, dia 27/07, a autorização para o funcionamento das atividades de Shopping, comércio e serviços de rua e demais atividades previstas no Decreto Municipal nº 20.901/2020, sendo...

Saiba Mais