Archive for Category: Orientações tributárias

Orientação Tributária – 08/2013

Data: 05.10.2013 SEFAZ/SP exige novo tipo de bobina de papel para ECF a partir de 01.11.2013 José Homero Adabo (1) A SEFAZ/SP está exigindo dos contribuintes paulistas obrigados à emissão do ECF um novo tipo de bobina de papel para impressão de cupom fiscal (Port. CAT nº 78/2013). A...

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Orientação Tributária – 04/2013

Data: 12.02.2013 Desoneração da Folha de Pagamento: Novos Setores e Atualização para 2013 José Homero Adabo (1) O governo federal vem publicando vários atos normativos de desoneração da folha de pagamento de mão de obra. Neste trabalho, vamos apresentar uma descrição pormenorizada e atualizada de todos os setores envolvidos,...

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Orientação Tributária – 03/2013

Data: 02.02.2013 Anistia de Multas e Juros do ICMS a partir de 01.03.2013 José Homero Adabo (1) Com aplicação prática a partir de 01 de março de 2013, o Governo do Estado de São Paulo instituiu o Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS (Decreto nº 58.811, de...

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Orientação Tributária – 02/2013

Data: 18.01.2013 Cupom Fiscal Eletrônico: CF-e SAT José Homero Adabo (1) Com a entrada em vigor em etapas gradativas, por grupo de contribuintes, o Governo do Estado de São Paulo baixou a Portaria CAT 147/2012, que cria o Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e SAT, modelo 59, em substituição ao...

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