Data: 21.09.2013 Domicílio Tributário do Contribuinte – DTE na RFB José Homero Adabo (1) A Receita Federal do Brasil, por meio do Ato Declaratório Executivo Corec nº 2, de 19/07/2012, instituiu o Domicílio Tributário do Contribuinte – DTE, para que este tenha acesso às informações fiscais de seu interesse....
Saiba Mais
Data: 07.06.2013 Direitos da PEC das Domésticas e cuidados para se evitar riscos trabalhistas José Homero Adabo (1) O Escritório Taquaral, sempre criterioso nas orientações aos seus clientes, mesmo que decorra de uma nova legislação, sem regulamentação ou esclarecimentos oficiais, como é o caso desta matéria, vem estudando a...
Advogado, como evitar riscos trabalhistas com domésticas, contrato de experiência com domésticas, controle de ponto das domésticas, descontos obrigatórios das domésticas, diarista e riscos trabalhistas, Direitos das domésticas, direitos de aplicação imediata, direitos que aguardam regulamentação, direitos trabalhistas das domésticas, domésticas, DSG Advogados, Escritório Taquaral Campinas, José Homero Adabo, outros dispositivos legais aplicáveis às domésticas, Pec das domésticas, riscos trabalhistas, riscos trabalhistas das domésticas, Rodrigo de Abreu Gonazalles
Data: 25.05.2013 Discriminação dos Impostos na NF-e, NFS-e e Cupom Fiscal nas Operações ao Consumidor, a partir de 10 de junho de 2013 José Homero Adabo (1) Foi publicada pelo governo federal a Lei nº 12.741/2012, que obriga todos os contribuintes a discriminar na nota fiscal, cupom fiscal, nota...
Código de Defesa do Consumidor obriga discriminação de impostos, Dificuldades de calcular impostos embutidos nos produtos, dificuldades de cálculo dos impostos no preço final dos produtos, discriminação de impostos nas n fiscais, Discriminação de impostos no cupom fiscal, discriminação de impostos por produtos na NF, entra em vigor em 10/06/2013 a discriminação de impostos na nota fiscal, falta de regulamentação de impostos por produtos nas nfiscais, impostos nas notas fiscais, impostos no preço de venda dos produtos, José Homero Adabo, peso da carga tributária por produto
Data: 12.02.2013 Desoneração da Folha de Pagamento: Novos Setores e Atualização para 2013 José Homero Adabo (1) O governo federal vem publicando vários atos normativos de desoneração da folha de pagamento de mão de obra. Neste trabalho, vamos apresentar uma descrição pormenorizada e atualizada de todos os setores envolvidos,...
call center e desoneração da folha, códigos DARF INSS sobre folha, códigos do DARF para o INSS da folha, Decreto 7.828/2012, Desoneração da folha, desoneração da folha de pagamento, desoneração da folha em 2013, Lei 12.546/2011, quota fixa do INSS sobre a folha, substituição da quota patronal do INSS, TI e desoneração da folha
Data: 02.02.2013 Anistia de Multas e Juros do ICMS a partir de 01.03.2013 José Homero Adabo (1) Com aplicação prática a partir de 01 de março de 2013, o Governo do Estado de São Paulo instituiu o Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS (Decreto nº 58.811, de...
anistia do ICMS, anistia do ICMS a partir de 01.03.2013; ICMS SP Anistia, Anistia do ICMS em São Paulo, débitos de ICMS inscritos anistia, economia de ICMS com a anistia, ICMS anistia de multas e juros, parcelamento do ICMS é vantajoso?, parcelamento do ICMS em São Paulo
Data: 18.01.2013 Cupom Fiscal Eletrônico: CF-e SAT José Homero Adabo (1) Com a entrada em vigor em etapas gradativas, por grupo de contribuintes, o Governo do Estado de São Paulo baixou a Portaria CAT 147/2012, que cria o Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e SAT, modelo 59, em substituição ao...
CF-e SAT, Cupom Fiscal Eletrônico, Cupom Fiscal Eletrônico CFe SAT, Obrigatoriedade do Cupom Fiscal Eletrônico no Estado de São Paulo; Sefaz define uso do Cupom Fiscal Eletrônico, Obrigatoriedade do Cupom Fiscal Eletrônico; Cupom fiscal eletrônico em São Paulo
Data: 15.01.2013 Redução do ICMS para 4% nas operações interestaduais com produtos importados José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de São Paulo baixou a Portaria CAT 174/2012, em vigor desde 01.01.2013, reduzindo a alíquota do ICMS para 4% nas operações interestaduais com produtos importados, cujo destinatário esteja...
FCI Ficha de Conteúdo de Importação, ICMS de 4% nas operações interestaduais, ICMS menor para produtos importados, Portaria CAT 174/2012 comentada, Redução do ICMS nas operações interestaduais
Data: 25.09.2012 Exclusão de empresas do Simples Nacional por notificação eletrônica José Homero Adabo (1) A Receita Federal do Brasil (RFB) já iniciou em 17/09/2012 o processo de exclusão do regime tributário do Simples Nacional os contribuintes que possuam tributos em atraso administrados pela RFB ou pela Procuradoria Geral...
Adabo, auto de infração eletrônica, Escritório Taquaral, exclusão do simples nacional, Fiscalização Eletrônica, José Homero Adabo, prazo para envio arquivo magnético nota fiscal paulista, Prof. Adabo
Data: 15.09.2012 Informações sobre Transações entre Residentes e Domiciliados no Brasil e no Exterior José Homero Adabo (1) A Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu (IN/RFB nº 1.277/2012) a obrigatoriedade da prestação de informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior...
Adabo, Brasil Exterior, José Homero Adabo, Nova declaração de operações com Exterior RFB, operações de variações no patrimônio, Orientação Tributária sobre Transações Exterior, remessa ao exterior, Residentes e domiciliados no Brasil e no Exterior, RFB exigência declaração exterior, RFB nova exigência transações com exterior, Transações com Exterior, transações entre residentes no Brasil e no Exterior, variações no patrimônio exterior
Data: 25.08.2012 Tomador de Serviços de Campinas pagará ISSQN de prestador não inscrito José Homero Adabo (1) A Prefeitura Municipal de Campinas baixou norma (IN DRM/GP nº 01/2012) que transfere a responsabilidade pelo pagamento do ISSQN ao tomador de serviços estabelecido no município de Campinas, que pagar ao prestador...
Cadastro de Empresas não estabelecidas em Campinas, CENE, cuidados com NFe Serviços, Escritório Taquaral, ISS prestador, ISSQN Campinas, José Homero Adabo, Tomador de serviços