CAMPINAS LIBERA VÁRIAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, MAS MANTÉM EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS
Em, 17.08.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje os Decretos nºs 21.618/2021 e 21.619/2021, através dos quais libera a grande maioria das atividades econômicas no município, inclusive as aulas e atividades presenciais nas Instituições de Ensino Superior. O município continua na fase emergencial, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento […]
CAMPINAS PRORROGA A FASE EMERGENCIAL ATÉ 4 DE ABRIL E IMPÕE MAIS RESTRIÇÕES
Em, 25.03.2021 José Homero Adabo (1) Foi publicado hoje o Decreto Municipal nº 21.403/2021, através do qual o Prefeito de Campinas prorroga a Fase Emergencial do Plano São Paulo no município até o próximo dia 04 de abril. Ela terminaria no dia 30/03 próximo. Outras modificações: de um modo geral, o comércio e os prestadores […]
GOVERNO PAULISTA VOLTA ATRÁS PARA ALGUNS PRODUTOS, MAS MANTÉM AUMENTO DE ICMS A OUTROS
Em, 16.01.2021 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de São Paulo publicou ontem cinco decretos, que já entraram em vigor no próprio dia 15/01, quatro dos quais mantém a mesma carga tributária anterior ao aumento do ICMS determinado pelas medidas de ajuste fiscal aprovadas pela Assembleia Estadual, em outubro pp. São eles: (i) […]
