NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS DOS ESTADOS A PARTIR DE 2024
Em, 04/01/2024 José Homero Adabo (1) Como já adiantado em nossa OT – Orientação Tributária de 11/12/2023, no período de Janeiro a Abril de 2024, 19 Estados da Federação e o Distrito Federal terão alíquotas do ICMS majoradas nas suas operações internas de bens e serviços em geral. Alguns Estados estabelecem alíquotas diferenciadas para combustíveis, […]
DIFAL, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO DO ICMS-SP: Roteiro de Procedimentos
Em, 15.04.2023 José Homero Adabo [i] Eduardo Magrini [ii] Fátima Gomes Ferreira [iii] Por se tratar de matéria recorrente em nossas consultorias e, em virtude do grande número de clientes sujeitos a esta forma de recolhimento do ICMS, vamos tratar nesta Orientação Tributária do DIFAL, nos seus mais variados aspectos. Embora não haja uma definição […]
SÃO PAULO SANCIONA LEI PARA COBRANÇA CORRETA DO “DIFAL”, A PARTIR DE 2022
Em, 12.01.2022 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de S. Paulo sancionou a Lei nº 17.470/2021 (DOE 14/12/2021), definindo as condições de incidência e forma de cálculo do DIFAL – Diferencial de alíquotas do ICMS — a ser pago, tanto nas operações de entrada, quanto nas operações de saída de mercadorias e serviços […]
