RISCOS TRABALHISTAS DA PEJOTIZAÇÃO E ISENÇÃO DO IR NA VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL
Em, 12.05.2023, por José Homero Adabo [1] Desde o último dia 10/04 pp., o Escritório Taquaral está divulgando no Boletim “DESCOMPLICA TRIBUTÁRIO” assuntos relevantes e do momento sobre questões tributárias do nosso dia a dia. O objetivo é auxiliar na atualização técnica de empresários e na formação profissional continuada de Contadores, Auditores, Peritos, Advogados e […]
ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS, INCLUSIVE RELIGIOSO: QUESTÕES TRABALHISTAS PRESENTES
Em, 22.05.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (22/05) no DOM a Lei nº 15.907/2020, antecipando em caráter excepcional no exercício de 2020 os seguintes feriados: a) Corpus Christi (originalmente em 11/06) foi antecipada a comemoração para o próximo dia 26/05 e b) Dia da Consciência Negra (originalmente em 20/11), igualmente […]
Orientação Tributária – 06/2013
Data: 07.06.2013 Direitos da PEC das Domésticas e cuidados para se evitar riscos trabalhistas José Homero Adabo (1) O Escritório Taquaral, sempre criterioso nas orientações aos seus clientes, mesmo que decorra de uma nova legislação, sem regulamentação ou esclarecimentos oficiais, como é o caso desta matéria, vem estudando a PEC das domésticas há algum tempo […]