Archive for Tag: SARS Cov 2

CAMPINAS LIBERA USO DE MÁSCARAS, MAS MANTÉM ALGUMAS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS

Em, 12.03.2022 José Homero Adabo (1) Foi publicado, na última quinta, o Decreto Municipal nº 22.040/2022, que libera o uso de máscaras de proteção individual contra a Covid-19 apenas para os ambientes abertos.  Nos ambientes fechados permanece ainda a obrigatoriedade de uso. O Decreto também autorizou a realização de...

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GESTANTE JÁ PODE VOLTAR AO TRABALHO PRESENCIAL

Em, 10.03.2022  José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou hoje a Lei nº 14.311/2022, autorizando o retorno da gestante, inclusive a doméstica, ao trabalho presencial, sob algumas condições. A menos que a empresa opte por manter a empregada gestante em trabalho no seu domicílio, por meio de teletrabalho,...

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