Reenquadramento tributário em 2026: quando empresas de Campinas devem sair do Simples Nacional
O crescimento de uma empresa costuma trazer novos desafios financeiros, operacionais e tributários. Em muitos casos, empresários continuam no Simples Nacional mesmo quando esse regime já não oferece a melhor relação entre carga tributária, margem de lucro e aproveitamento fiscal. Com as mudanças previstas para o Simples Nacional em 2026, além do avanço da Reforma […]
Simples Nacional e o limite para faturamento: quando migrar de regime
Muitas empresas começam no Simples Nacional pela facilidade de apuração e carga tributária simplificada. No início, isso faz sentido — menos burocracia e previsibilidade nos impostos. O problema surge quando o negócio cresce. O faturamento aumenta, a operação fica mais complexa e, mesmo assim, muitos empresários permanecem no mesmo regime sem reavaliar se ele ainda […]
Impostos do Simples Nacional: quanto sua empresa paga
Entender quanto uma empresa paga de imposto é uma das maiores dúvidas de quem está no Simples Nacional. Apesar da proposta de simplificação, muitos empresários ainda não conseguem visualizar claramente o impacto tributário no faturamento. O problema é comum: empresas crescem, faturam mais, mas não acompanham o aumento da carga tributária. Isso gera perda de […]
RESUMO EXECUTIVO FINAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA 2023 JÁ APROVADA
Em, 16/12/2023 José Homero Adabo (1) Maria Elizabeth Adabo Magrini (2) Ontem (15/12), a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, após ter sido aprovada pelo Senado, a Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 45/2019, que trata da Reforma Tributária 2023 sobre os impostos incidentes sobre os bens e serviços de consumo. Estamos apresentando […]
DIFAL, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO DO ICMS-SP: Roteiro de Procedimentos
Em, 15.04.2023 José Homero Adabo [i] Eduardo Magrini [ii] Fátima Gomes Ferreira [iii] Por se tratar de matéria recorrente em nossas consultorias e, em virtude do grande número de clientes sujeitos a esta forma de recolhimento do ICMS, vamos tratar nesta Orientação Tributária do DIFAL, nos seus mais variados aspectos. Embora não haja uma definição […]
TRANSAÇÃO POR ADESÃO JUNTO À PGFN, PARA CONTRIBUINTES COM DÉBITOS NO SIMPLES NACIONAL
Em, 19/01/2023 José Homero Adabo (1) A Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN publicou ontem (18/01) o Edital nº 1/2023, por meio do qual os contribuintes do Simples Nacional poderão aderir à negociação conduzida pelos Procuradores, para quitar débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa da União. Segue abaixo o inteiro teor do documento […]
NOVO PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL, REGULAMENTADO NA ÚLTIMA SEXTA, TERMINA EM 31/05 PRÓXIMO
Em, 30.04.2022 José Homero Adabo (1) A RFB publicou ontem, 29/04/2022, a IN/RFB nº 2.078/2022, regulamentando os vários pontos que estavam pendentes do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos do Simples Nacional – Relp. Ele já estava criado pela Lei Complementar nº 193, de 17/03/2022, mas aguardava regulamentação. DÉBITOS PASSÍVEIS DE PARCELAMENTO: Poderão ser […]
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL VAI ATÉ 31 DE MARÇO, MAS A OPÇÃO, SÓ ATÉ 31.01.2022
Em, 25.01.2022 José Homero Adabo (1) O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou ontem a Resolução CGSN nº 164/2022, permitindo que os débitos pendentes e impeditivos da opção ou a manutenção neste regime especial possam ser regularizados até o próximo dia 31 de Março de 2022, desde que a opção ou renovação de opção pelo […]
STF DIZ QUE É CONSTITUCIONAL A COBRANÇA DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL E INCONSTITUCIONAL, PARA O LUCRO PRESUMIDO E REAL
Em, 17.05.2021 José Homero Adabo (1) Sobre duas questões bem semelhantes, o diferencial de alíquota do ICMS, o STF em apenas pouco mais de 2 meses decidiu de maneira diametralmente oposta, declarando a cobrança constitucional para os contribuintes do Simples Nacional e inconstitucional aos contribuintes do lucro presumido e lucro real, que recolhem o ICMS […]
PRORROGADOS OS PRAZOS DE PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2021
Em, 26.03.2021 José Homero Adabo (1) O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), órgão vinculado à RFB, por força da lei complementar n º 123/2006, publicou ontem a Resolução nº 158/2021, prorrogando os prazos de pagamento do Simples Nacional das competências março, abril e maio, que venceriam em abril, maio e junho próximos, respectivamente. Mês […]
