Em, 04/05/2020 José Homero Adabo (1) A Prefeitura Municipal de Campinas, por meio da IN/DRM/SMF nº 002, de 20/12/2019 flexibilizou o cancelamento da nota fiscal eletrônica de serviços a partir de Janeiro de 2020, sem qualquer consideração sobre os efeitos que isso passaria a gerar com todas as demais...
Saiba Mais
Em, 27.04.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou hoje (27/04/2020) no DOU a Medida Provisória nº 958/2020, que libera das amarras de certidões negativas e consulta ao CADIN, além de facilitar o acesso ao crédito destinado à mitigação dos impactos econômicos causados pela Pandemia do Coronavírus (COVID-19)....
certidões negativas de débitos, Comentários do Escritório Taquaral, covid-19 e crédito, crédito na Covid-19, crédito publico facilitado, Escritório Contábil em Campinas, Escritório Taquaral, facilidade de crédito covid-19, libera de certidões operações de crédito, MP flexibiliza crédito
Em, 22.04.2020 José Homero Adabo (1) A Prefeitura Municipal de Campinas publicou hoje (22/04/2020) o Decreto nº 20.840, de 20/04/2020, prorrogando até o dia 10 de maio de 2020 o período de quarentena, como medida necessária à mitigação da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19). Se houver novas justificativas sanitárias,...
atividades essenciais em Campinas, Campinas prorroga quarentena, covid-19, quarentena até 10 de maio, serviços de alimentação Campinas covid-19, serviços de alimentação covid-19
Em, 18.04.2020 José Homero Adabo (1) O STF – Supremo Tribunal Federal aprovou ontem, por 7 votos a 3 os termos da MP 936/2020 (DOU de 01.04.2020 – Edição extra B), que permite as empresas reduzir a jornada de trabalho com redução proporcional de salários, bem como à suspensão...
SFT convalida MP 936/2020, STF convalidada redução de jornada, STF valida redução de jornada e suspensão contrato trabalho, STF valida suspensão de contrato de trabalho
Em, 16.04.2020 José Homero Adabo (1) O Art. 5º da Lei nº 13.982/2020 permite que a empresa desconte, do montante a ser recolhido ao INSS através da GPS, o valor da remuneração dos 15 primeiros dias do funcionário afastado para tratamento de saúde, por contaminação pelo Coronavírus (COVID-19). Trata-se...
Covid-19 pode ser descontada do INSS, desconto do INSS, licença para tratamento covid-19, primeiros 15 dias covid-19, tratamento da covid-19 pode ser descontado do INSS
Em, 07.04.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal baixou nos últimos dias novas normas legais prorrogando o vencimento dos impostos (Portaria ME nº 139/2020 e Resolução CGSN nº 154/2020, ambas publicadas no DOU de 03/04 do corrente). Através da Resolução CGSN nº 154/2020 foram prorrogados os vencimentos do ICMS...
corona vírus, covid-19, pandemia, prorrogação de imposto na pandemia de coronavírus, prorrogação de impostos, Prorrogação do Simples Nacional, Tabela de vencimento de impostos, Tabela prática de tributos
Em, 04.04.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal baixou na última sexta a Medida Provisória nº 944/2020 (DOU de 03/04/2020 – Edição Extra) instituindo o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que na prática, nada mais é que uma linha de crédito especial para a folha de pagamento...
Em, 02.04.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou ontem a MP nº 936/2020 (DOU de 01.04.2020 – Edição extra B), criando o benefício emergencial de preservação do emprego e renda, a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e a suspensão temporária do contrato de...
benefício emergencial, redução de jornada de trabalho, redução de salário, suspensão do contrato de trabalho
Em, 01.04.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou ontem a MP nº 932/2020 (DOU de 31.3.2020 – Edição extra B), reduzindo as alíquotas de contribuição sobre a folha de pagamento destinada ao Sistema “S” (Sesi, Sesc, Senac, Sest, dentre outros). A medida é válida por 3 meses...
Em, 30.03.2020 José Homero Adabo (1) A CEF divulgou nesta data as principais normas para a opção da SUSPENSÃO do recolhimento do FGTS das competências Março, Abril e Maio de 2020 e o pedido de parcelamento em 6 vezes. A SUSPENSÃO do recolhimento do FGTS das competências acima deverá...
abril e maio, FGTS, FGTS da doméstica, FGTS de março, FGTS na covid-19, Opção pela suspensão do FGTS, parcelamento, parcelamento do FGTS, Prorrogação de prazo do FGTS