Orientação Tributária – 02/2014
Data: 17.05.2014 Copa do Mundo: Como fica o trabalho nos dias de jogos? José Homero Adabo (1) A 26 dias do início dos jogos da Copa do Mundo no Brasil, poucas cidades já tem uma definição sobre se vai decretar feriado ou ponto facultativo nos dias de jogos do Brasil. A lei geral da Copa […]
Orientação Tributária – 01/2014
Data: 05.03.2014 Novos Prazos para o uso do Cupom Fiscal Eletrônico: CF-e SAT José Homero Adabo (1) O governo do Estado de São Paulo baixou nova norma em 01.03.2014 (Portaria CAT nº 30/2014) que prorroga os prazos de entrada em vigor do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão (SAT). […]
Orientação Tributária – 10/2013
Data: 26.12.2013 Discriminação dos Impostos nas notas fiscais José Homero Adabo (1) A Lei nº 12.741/2012, que obriga todos os contribuintes a discriminar na nota fiscal, cupom fiscal, nota fiscal de serviços e outros documentos fiscais o total dos tributos, cuja incidência influi na formação dos preços de venda, já está em vigor desde o […]
Orientação Tributária – 09/2013
Data: 02.11.2013 REFIS 2013 tem prazo de adesão até o próximo dia 31 de Dezembro José Homero Adabo (1) O Governo Federal reabriu novo prazo para o parcelamento de tributos federais, tanto para pessoas jurídicas quanto para pessoas físicas, que vai até o próximo dia 31 de dezembro. As regras foram definidas pela Portaria Conjunta […]
Orientação Tributária – 08/2013
Data: 05.10.2013 SEFAZ/SP exige novo tipo de bobina de papel para ECF a partir de 01.11.2013 José Homero Adabo (1) A SEFAZ/SP está exigindo dos contribuintes paulistas obrigados à emissão do ECF um novo tipo de bobina de papel para impressão de cupom fiscal (Port. CAT nº 78/2013). A partir de 01/11/2013 todos os contribuintes […]
Orientação Tributária – 07/2013
Data: 21.09.2013 Domicílio Tributário do Contribuinte – DTE na RFB José Homero Adabo (1) A Receita Federal do Brasil, por meio do Ato Declaratório Executivo Corec nº 2, de 19/07/2012, instituiu o Domicílio Tributário do Contribuinte – DTE, para que este tenha acesso às informações fiscais de seu interesse. Na verdade, esta exigência já estava […]
Orientação Tributária – 06/2013
Data: 07.06.2013 Direitos da PEC das Domésticas e cuidados para se evitar riscos trabalhistas José Homero Adabo (1) O Escritório Taquaral, sempre criterioso nas orientações aos seus clientes, mesmo que decorra de uma nova legislação, sem regulamentação ou esclarecimentos oficiais, como é o caso desta matéria, vem estudando a PEC das domésticas há algum tempo […]
Orientação Tributária – 05/2013
Data: 25.05.2013 Discriminação dos Impostos na NF-e, NFS-e e Cupom Fiscal nas Operações ao Consumidor, a partir de 10 de junho de 2013 José Homero Adabo (1) Foi publicada pelo governo federal a Lei nº 12.741/2012, que obriga todos os contribuintes a discriminar na nota fiscal, cupom fiscal, nota fiscal de serviços e outros documentos […]
Orientação Tributária – 04/2013
Data: 12.02.2013 Desoneração da Folha de Pagamento: Novos Setores e Atualização para 2013 José Homero Adabo (1) O governo federal vem publicando vários atos normativos de desoneração da folha de pagamento de mão de obra. Neste trabalho, vamos apresentar uma descrição pormenorizada e atualizada de todos os setores envolvidos, respectivas alíquotas e vigência, para a […]
Orientação Tributária – 03/2013
Data: 02.02.2013 Anistia de Multas e Juros do ICMS a partir de 01.03.2013 José Homero Adabo (1) Com aplicação prática a partir de 01 de março de 2013, o Governo do Estado de São Paulo instituiu o Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS (Decreto nº 58.811, de 27/12/2012) permitindo a redução dos valores […]
