Archive for Tag: campinas

APLICAÇÃO PRÁTICA DA REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Em, 29.04.2021 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou ontem as MPs. nº 1.045/2021 e 1.046/2021, que dispõem, respectivamente, do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM) e as medidas trabalhistas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (basicamente, teletrabalho, antecipação...

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CAMPINAS MODIFICA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE RUA E SHOPPING, COM VALIDADE ATÉ 30/04

Em, 27.04.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas apenas deslocou, a partir de hoje, o horário de funcionamento do comercio de rua, galerias e shopping centers, mantendo a mesma carga horária de atendimento. A medida consta do Decreto nº 21.459/2021, publicado no DOM de hoje (27/04), que...

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FASE DE TRANSIÇÃO PERMITE ABERTURA DO COMÉRCIO DE CAMPINAS, MAS MANTÉM O HOME OFFICE

Em, 17.04.2021 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de São Paulo criou uma fase intermediária entre vermelha e laranja (fase de “transição”), permitindo um pouco mais de flexibilidade na abertura dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Para a implementação desta fase em Campinas, o Prefeito...

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FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO FLEXIBILIZA ALGUMAS ATIVIDADES EM CAMPINAS

Em, 10.04.2021 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de São Paulo colocou todo o território paulista na Fase Vermelha do Plano São Paulo, mas atribuiu aos municípios alguma flexibilidade. Para Campinas, o Prefeito publicou hoje o Decreto Municipal nº 21.435/2021, regulamentando as atividades econômicas permitidas e as...

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O ESTADO DE SÃO PAULO CRIA FASE EMERGENCIAL COM MAIS RESTRIÇÕES ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS

Em, 12.03.2021 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de São Paulo publicou hoje o Decreto nº 65.563/2021, colocando todo o Estado de São Paulo na fase Emergencial do Plano São Paulo. Esta fase tem duração de 16 dias e vai vigorar de 15 a 30 de março...

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CAMPINAS, OUTRA VEZ NA FASE VERMELHA: O QUE FUNCIONA E O QUE DEIXA DE FUNCIONAR

Em, 03.03.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje o Decreto nº 21.360/2021, colocando novamente o município de Campinas na fase vermelha do Plano São Paulo. A fase vermelha, com as medidas restritivas abaixo vigorarão até o próximo dia 16/03, podendo ser reavaliadas no próximo dia...

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“TRANSAÇÃO” DA PGFN PARA DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE PF E PJ VENCIDOS DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2020

Em, 16.02.2021 José Homero Adabo (1) A PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre a partir de 1º de março e vai até 30 de junho de 2021 um tipo de parcelamento excepcional chamado de “transação tributária”, onde o Procurador tem poderes para negociar descontos, com base no...

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CAMPINAS PERMANECE MAIS UMA SEMANA COM AS ATIVIDADES DE SHOPPING, GALERIAS E COMÉRCIO DE RUA SUSPENSAS

Em, 27.06.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (27/06) o Decreto nº 20.937/2020, prorrogando a suspensão por mais uma semana (de 30/06 a 05/07/2020) das atividades de Shopping Centers, comércio de rua, de galerias e congêneres. A cidade continua na 2ª fase – laranja do...

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CAMPINAS ENTRA NA 2ª ETAPA E LIBERA COM RESTRIÇÕES ATIVIDADES DE SHOPPING, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Em, 04.06.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (04/06) o Decreto nº 20.901/2020, autorizando a abertura controlada do comércio de rua e serviços ampliados, bem como Shopping Centers e atividades religiosas, no município de Campinas. Esta abertura faz parte da 2ª fase – laranja do...

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Dicas IRPF 2013 – Antecipação da Restituição do IR – 18/03/2013

Dicas IRPF 2013 – Antecipação da Restituição do IR – 18/03/2013 O contador José Homero Adabo e a Dra. Sirlene de Souza, ambos do Escritório Taquaral, Campinas, concederam entrevista à TV Band Campinas sobre questões relacionadas à restituição do IR ano 2013. Confira no link acima…

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