Prazo final do Imposto de Renda 2026 em Campinas: riscos fiscais que empresas precisam evitar
O prazo final do Imposto de Renda 2026 traz um cenário de maior fiscalização, cruzamento de dados em tempo real e aumento da exposição fiscal para empresas. Em cidades economicamente ativas como Campinas, o volume de operações e obrigações acessórias eleva ainda mais esse nível de atenção. Muitas empresas acreditam que apenas entregar a declaração […]
CAMPINAS REDUZ PRESENÇA DE PÚBLICO EM ATIVIDADES E EVENTOS NO MUNICÍPIO
Em, 15.01.2022 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou ontem o Decreto Municipal nº 21.902/2022, com entrada em vigor a partir de hoje (15/01/2022), fixando o número máximo de público, em pé ou sentado, em 50% da ocupação do estabelecimento, devendo ainda ser respeitadas determinadas regras. Esta limitação é exigida para as atividades […]
CAMPINAS PASSA PARA O 5º PERÍODO DA FASE DE TRANSIÇÃO NA PANDEMIA
Em, 21.05.2021 José Homero Adabo (1) Foi publicado hoje o Decreto Municipal nº 21.505/2021, colocando Campinas no 5º período da fase de Transição do Plano São Paulo, em razão da situação epidemiológica mundial e brasileira provocada pelo novo Coronavírus. O decreto só entra em vigor na próxima 2ª feira, 24/05 e, portanto, a flexibilização está autorizada […]
CAMPINAS PRORROGA FASE DE TRANSIÇÃO E AMPLIA HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS
Em, 08.05.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje o Decreto nº 21.483/2021, criando mais um período, o quarto, na fase de transição da Pandemia no município de Campinas. Como isso, o comércio e serviços estabelecidos no município ganharam mais uma hora para o atendimento aos seus clientes. A medida decorre de […]
APLICAÇÃO PRÁTICA DA REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Em, 29.04.2021 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou ontem as MPs. nº 1.045/2021 e 1.046/2021, que dispõem, respectivamente, do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM) e as medidas trabalhistas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (basicamente, teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias […]
CAMPINAS MODIFICA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE RUA E SHOPPING, COM VALIDADE ATÉ 30/04
Em, 27.04.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas apenas deslocou, a partir de hoje, o horário de funcionamento do comercio de rua, galerias e shopping centers, mantendo a mesma carga horária de atendimento. A medida consta do Decreto nº 21.459/2021, publicado no DOM de hoje (27/04), que entra em vigor nesta data. Os […]
FASE DE TRANSIÇÃO PERMITE ABERTURA DO COMÉRCIO DE CAMPINAS, MAS MANTÉM O HOME OFFICE
Em, 17.04.2021 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de São Paulo criou uma fase intermediária entre vermelha e laranja (fase de “transição”), permitindo um pouco mais de flexibilidade na abertura dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Para a implementação desta fase em Campinas, o Prefeito publicou hoje (17/04) o Decreto Municipal […]
FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO FLEXIBILIZA ALGUMAS ATIVIDADES EM CAMPINAS
Em, 10.04.2021 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de São Paulo colocou todo o território paulista na Fase Vermelha do Plano São Paulo, mas atribuiu aos municípios alguma flexibilidade. Para Campinas, o Prefeito publicou hoje o Decreto Municipal nº 21.435/2021, regulamentando as atividades econômicas permitidas e as não permitidas em Campinas, bem como […]
O ESTADO DE SÃO PAULO CRIA FASE EMERGENCIAL COM MAIS RESTRIÇÕES ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS
Em, 12.03.2021 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de São Paulo publicou hoje o Decreto nº 65.563/2021, colocando todo o Estado de São Paulo na fase Emergencial do Plano São Paulo. Esta fase tem duração de 16 dias e vai vigorar de 15 a 30 de março do corrente. A medida é emergencial […]
CAMPINAS, OUTRA VEZ NA FASE VERMELHA: O QUE FUNCIONA E O QUE DEIXA DE FUNCIONAR
Em, 03.03.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje o Decreto nº 21.360/2021, colocando novamente o município de Campinas na fase vermelha do Plano São Paulo. A fase vermelha, com as medidas restritivas abaixo vigorarão até o próximo dia 16/03, podendo ser reavaliadas no próximo dia 09/03. Neste período ficará suspensa a […]
