AFASTAMENTO POR COVID-19 ESTÁ DISPENSADO DE ATESTADO MÉDICO: QUESTÕES PRÁTICAS DAS EMPRESAS
Em, 04.02.2022 José Homero Adabo (1) O Ministério do Trabalho e Ministério da Saúde baixaram a Portaria Interministerial nº 14/2022, modificando vários pontos da Portaria Conjunta nº 20/2020, para tratar dos casos de afastamento de funcionários a) com diagnóstico de Covid-19, confirmado por teste; b) com sintomas de Covid ou c) que tiveram contato com […]
CAMPINAS REDUZ PRESENÇA DE PÚBLICO EM ATIVIDADES E EVENTOS NO MUNICÍPIO
Em, 15.01.2022 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou ontem o Decreto Municipal nº 21.902/2022, com entrada em vigor a partir de hoje (15/01/2022), fixando o número máximo de público, em pé ou sentado, em 50% da ocupação do estabelecimento, devendo ainda ser respeitadas determinadas regras. Esta limitação é exigida para as atividades […]
O ESTADO DE SÃO PAULO CRIA FASE EMERGENCIAL COM MAIS RESTRIÇÕES ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS
Em, 12.03.2021 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de São Paulo publicou hoje o Decreto nº 65.563/2021, colocando todo o Estado de São Paulo na fase Emergencial do Plano São Paulo. Esta fase tem duração de 16 dias e vai vigorar de 15 a 30 de março do corrente. A medida é emergencial […]
DECRETO AMPLIA POR MAIS 60 DIAS O PRAZO DE REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Em, 14.10.2020 José Homero Adabo (1) Foi publicado hoje (14/10) pelo Governo Federal o Decreto nº 10.517/2020, ampliando o prazo máximo para que as empresas possam celebrar acordos individuais de redução de jornada com redução proporcional de salários e de suspensão do contrato de trabalho, ambos por mais 60 dias, de tal forma que a […]
DECRETO AMPLIA PARA 180 DIAS O PRAZO DE REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Em, 25.08.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou ontem (24/08), em Edição Extra do DOU, o Decreto nº 10.470/2020, ampliando o prazo máximo para que as empresas possam celebrar acordos individuais de redução de jornada com redução proporcional de salários e de suspensão do contrato de trabalho, ambos por mais 60 dias, de […]
PARECE SER PRA VALER: PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO E OPERAÇÕES COM RECEBÍVEIS DE MAQUININHAS
Em, 21.08.2020 José Homero Adabo [1] A partir desta publicação, o Escritório Taquaral passará também a publicar o Boletim Econômico, com matérias relacionadas à economia empresarial, sempre que o conteúdo se relacione às atividades exploradas pelo perfil de empresas atendidas pelo Escritório. É uma forma de agregar valor à atuação empresarial dos nossos clientes e […]
COMO VOLTAM A FUNCIONAR OS ESTABELECIMENTOS EM CAMPINAS NA FASE AMARELA
Em, 08.08.2020 José Homero Adabo (1) Foi publicado hoje (08/08) pelo Prefeito de Campinas o Decreto nº 20.996/2020, flexibilizando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços de praticamente todos os setores, bem como os clubes. O decreto coloca Campinas na 3ª fase – amarela do Plano São Paulo de combate à pandemia do novo. […]
CAMPINAS RETOMA NOVAMENTE A FASE LARANJA E LIBERA SHOPPINGS, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Em, 25.07.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (25/07) o Decreto nº 20.986/2020, restabelecendo a partir da próxima segunda, dia 27/07, a autorização para o funcionamento das atividades de Shopping, comércio e serviços de rua e demais atividades previstas no Decreto Municipal nº 20.901/2020, sendo que algumas atividades delas, sob novo […]
DECLARAÇÃO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR PODE SER CONSIDERADA PARA JUSTIFICAR FALTA AO TRABALHO
Em, 24.07.2020 José Homero Adabo (1) Neste período de estado de calamidade pública, provocada pela pandemia do novo Coronavírus, muitas empresas têm recebido de seus funcionários uma Declaração de Isolamento Domiciliar, recomendada e assinada por Médico, devidamente registrado no CRM. Normalmente este documento é emitido por um serviço médico público, mas pode ser também por […]
GOVERNO AMPLIA PRAZO PARA REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Em, 14.07.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou hoje (14/07) o Decreto nº 10.422/2020, ampliando o prazo máximo para que as empresas possam celebrar acordos individuais de redução de jornada com redução proporcional de salários, por mais 30 dias e de suspensão do contrato de trabalho, por mais 60 dias, de tal forma […]
