Archive for Tag: covid-19

CAMPINAS RETROCEDE E SUSPENDE ATIVIDADES DE SHOPPING, COMÉRCIO DE RUA E GALERIAS

Em, 20.06.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (20/06) o Decreto nº 20.930/2020, suspendendo por uma semana (de 22/06 a 29/06/2020) as atividades de Shopping Centers, comércio de rua, de galerias e congêneres. Pelo Decreto permanecem autorizados a funcionar, com restrições e atendidas todas as...

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NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO DO INSS, PIS E COFINS NA PANDEMIA DA COVID-19

Em, 17.06.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou hoje (17/06) a Portaria ME/GM nº 245/2020, que prorroga os prazos de pagamento das seguintes contribuições: CONTRIBUIÇÕES COMPETÊNCIA NOVO VENCIMENTO 1. INSS Patronal MAI/2020 19/11/2020 2. CPRB (Inss desoneração da folha) MAI/2020 19/11/2020 3. INSS Domésticas (só empregador) MAI/2020...

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AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EMPRESAS COM DIREITO A CRÉDITO NA PANDEMIA DA COVID-19

Em, 05.06.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 975/2020, publicada agora em 02/06 pp., instituiu mais um Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso a financiamentos por meio da disponibilização de garantias, bem como de preservar...

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CAMPINAS ENTRA NA 2ª ETAPA E LIBERA COM RESTRIÇÕES ATIVIDADES DE SHOPPING, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Em, 04.06.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (04/06) o Decreto nº 20.901/2020, autorizando a abertura controlada do comércio de rua e serviços ampliados, bem como Shopping Centers e atividades religiosas, no município de Campinas. Esta abertura faz parte da 2ª fase – laranja do...

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ADIADA A REABERTURA DE SHOPPING, COMÉRCIO E SERVIÇOS AMPLIADOS EM CAMPINAS

Em, 30.05.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas havia divulgado na última quinta (28/05) que, a partir da próxima segunda feira, dia 01 de junho, haveria a reabertura controlada de comércio e serviços de rua ampliados e shoppings centers, no município de Campinas. Hoje (30/05), em live...

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GOVERNO CRIA LINHA DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DURANTE CRISE DA COVID-19

Em, 19.05.2020 José Homero Adabo (1) O governo federal publicou no hoje (19/05) a Lei nº 13.999/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), por meio de uma linha de crédito destinado exclusivamente às micro e pequenas empresas, definidas na Lei...

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PRORROGADOS OS PRAZOS DE PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DO “SIMPLES NACIONAL” DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2020

Em, 18.05.2020 José Homero Adabo (1) O Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN publicou hoje (18/05) a Resolução CGSN nº 155/2020, prorrogando os prazos de vencimento do parcelamento de tributos federais administrados pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), apurados pelo regime...

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CAMPINAS LIBERA NOVAS ATIVIDADES DURANTE A QUARENTENA DA COVID-19

Em, 13.05.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou ontem o Decreto Municipal nº 20.869/2020, pelo qual foram liberadas para funcionamento, mediante o atendimento às regras sanitárias, as seguintes atividades instaladas no município de Campinas: (i) cadeia de abastecimento e logística envolvendo a produção agropecuária e a...

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PREFEITURA DE CAMPINAS PRORROGA QUARENTENA DA COVID-19 ATÉ 10 DE MAIO DE 2020

Em, 22.04.2020 José Homero Adabo (1) A Prefeitura Municipal de Campinas publicou hoje (22/04/2020) o Decreto nº 20.840, de 20/04/2020, prorrogando até o dia 10 de maio de 2020 o período de quarentena, como medida necessária à mitigação da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19). Se houver novas justificativas sanitárias,...

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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO ICMS E ISS DO SIMPLES NACIONAL E ATUALIZAÇÃO TODOS OS DEMAIS VENCIMENTOS

Em, 07.04.2020 José Homero Adabo (1) OGoverno Federal baixou nos últimos dias novas normas legais prorrogando o vencimento dos impostos (Portaria ME nº 139/2020 e Resolução CGSN nº 154/2020, ambas publicadas no DOU de 03/04 do corrente). Através da Resolução CGSN nº 154/2020 foram prorrogados os vencimentos do ICMS...

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