COMO VOLTAM A FUNCIONAR OS ESTABELECIMENTOS EM CAMPINAS NA FASE AMARELA
Em, 08.08.2020 José Homero Adabo (1) Foi publicado hoje (08/08) pelo Prefeito de Campinas o Decreto nº 20.996/2020, flexibilizando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços de praticamente todos os setores, bem como os clubes. O decreto coloca Campinas na 3ª fase – amarela do Plano São Paulo de combate à pandemia do novo. […]
CAMPINAS RETOMA NOVAMENTE A FASE LARANJA E LIBERA SHOPPINGS, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Em, 25.07.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (25/07) o Decreto nº 20.986/2020, restabelecendo a partir da próxima segunda, dia 27/07, a autorização para o funcionamento das atividades de Shopping, comércio e serviços de rua e demais atividades previstas no Decreto Municipal nº 20.901/2020, sendo que algumas atividades delas, sob novo […]
DECLARAÇÃO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR PODE SER CONSIDERADA PARA JUSTIFICAR FALTA AO TRABALHO
Em, 24.07.2020 José Homero Adabo (1) Neste período de estado de calamidade pública, provocada pela pandemia do novo Coronavírus, muitas empresas têm recebido de seus funcionários uma Declaração de Isolamento Domiciliar, recomendada e assinada por Médico, devidamente registrado no CRM. Normalmente este documento é emitido por um serviço médico público, mas pode ser também por […]
PERDE VALIDADE A MP 927/2020 QUE FLEXIBILIZAVA REGRAS TRABALHISTAS
Em, 22.07.2020 José Homero Adabo (1) A MP nº 927/2020, publicada em 22/03/2020, perdeu a eficácia no último dia 20/07, em virtude de não ter sido votada nas duas casas do Congresso Nacional. Esta norma flexibilizou regras trabalhistas e permitiu aos empregadores a negociação de forma direta com os funcionários — sem mediação do sindicato […]
GOVERNO AMPLIA PRAZO PARA REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Em, 14.07.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou hoje (14/07) o Decreto nº 10.422/2020, ampliando o prazo máximo para que as empresas possam celebrar acordos individuais de redução de jornada com redução proporcional de salários, por mais 30 dias e de suspensão do contrato de trabalho, por mais 60 dias, de tal forma […]
CAMPINAS RETROCEDE E VOLTA À FASE 1 – VERMELHA: O QUE FUNCIONA E O QUE NÃO FUNCIONA
Em, 04.07.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou neste sábado (04/07), no Diário Oficial em Edição Extra, o Decreto nº 20.951/2020, suspendendo a maioria das atividades econômicas, exceto as abaixo descritas, enquanto perdurarem os fundamentos técnicos para que o Município permaneça na 1ª fase – vermelha do Plano São Paulo. O decreto […]
CAMPINAS PERMANECE MAIS UMA SEMANA COM AS ATIVIDADES DE SHOPPING, GALERIAS E COMÉRCIO DE RUA SUSPENSAS
Em, 27.06.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (27/06) o Decreto nº 20.937/2020, prorrogando a suspensão por mais uma semana (de 30/06 a 05/07/2020) das atividades de Shopping Centers, comércio de rua, de galerias e congêneres. A cidade continua na 2ª fase – laranja do Plano São Paulo, aprovado pelo Decreto […]
CAMPINAS RETROCEDE E SUSPENDE ATIVIDADES DE SHOPPING, COMÉRCIO DE RUA E GALERIAS
Em, 20.06.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (20/06) o Decreto nº 20.930/2020, suspendendo por uma semana (de 22/06 a 29/06/2020) as atividades de Shopping Centers, comércio de rua, de galerias e congêneres. Pelo Decreto permanecem autorizados a funcionar, com restrições e atendidas todas as regras sanitárias aplicáveis, os escritórios em […]
NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO DO INSS, PIS E COFINS NA PANDEMIA DA COVID-19
Em, 17.06.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou hoje (17/06) a Portaria ME/GM nº 245/2020, que prorroga os prazos de pagamento das seguintes contribuições: CONTRIBUIÇÕES COMPETÊNCIA NOVO VENCIMENTO 1. INSS Patronal MAI/2020 19/11/2020 2. CPRB (Inss desoneração da folha) MAI/2020 19/11/2020 3. INSS Domésticas (só empregador) MAI/2020 19/11/2020 4. PIS MAI/2020 25/11/2020 5. […]
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EMPRESAS COM DIREITO A CRÉDITO NA PANDEMIA DA COVID-19
Em, 05.06.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 975/2020, publicada agora em 02/06 pp., instituiu mais um Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso a financiamentos por meio da disponibilização de garantias, bem como de preservar empresas de pequeno e de médio […]
