Em, 08.08.2020 José Homero Adabo (1) Foi publicado hoje (08/08) pelo Prefeito de Campinas o Decreto nº 20.996/2020, flexibilizando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços de praticamente todos os setores, bem como os clubes. O decreto coloca Campinas na 3ª fase – amarela do Plano São Paulo...
Em, 25.07.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (25/07) o Decreto nº 20.986/2020, restabelecendo a partir da próxima segunda, dia 27/07, a autorização para o funcionamento das atividades de Shopping, comércio e serviços de rua e demais atividades previstas no Decreto Municipal nº 20.901/2020, sendo...
Campinas abre Shopping e comércio, Campinas retoma as atividades, covid-19, fase laranja, fase laranja em Campinas, pandemia, Plano São Paulo, retomada de atividades em Campinas
Economia e negócios, Informe-se, Novidades, Orientações tributárias
Em, 24.07.2020 José Homero Adabo (1) Neste período de estado de calamidade pública, provocada pela pandemia do novo Coronavírus, muitas empresas têm recebido de seus funcionários uma Declaração de Isolamento Domiciliar, recomendada e assinada por Médico, devidamente registrado no CRM. Normalmente este documento é emitido por um serviço médico...
coronavírus, covid-19, declaração de isolamento, declaração de isolamento domiciliar, isolamento é contado para fins de licença de tratamento de saúde, pandemia, primeiros 15 dias no isolamento da covid-19, tratamento de saúde
Economia e negócios, Informe-se, Novidades, Orientações tributárias
Em, 22.07.2020 José Homero Adabo (1) A MP nº 927/2020, publicada em 22/03/2020, perdeu a eficácia no último dia 20/07, em virtude de não ter sido votada nas duas casas do Congresso Nacional. Esta norma flexibilizou regras trabalhistas e permitiu aos empregadores a negociação de forma direta com os...
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Economia e negócios, Informe-se, Novidades, Orientações tributárias
Em, 14.07.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou hoje (14/07) o Decreto nº 10.422/2020, ampliando o prazo máximo para que as empresas possam celebrar acordos individuais de redução de jornada com redução proporcional de salários, por mais 30 dias e de suspensão do contrato de trabalho, por...
Ampliação dos prazos de redução e suspensão de contratos, coronavírus, covid-19, novos prazos de redução e suspensão, pandemia, quarentena., redução de jornada de trabalho, suspensão de contrato de trabalho
Em, 04.07.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou neste sábado (04/07), no Diário Oficial em Edição Extra, o Decreto nº 20.951/2020, suspendendo a maioria das atividades econômicas, exceto as abaixo descritas, enquanto perdurarem os fundamentos técnicos para que o Município permaneça na 1ª fase – vermelha...
Campinas fecha comércio, Campinas retrocede na covid-19, coronavírus, covid-19, pandemia, restrições ao comércio e shopping em Campinas, retrocesso em Campinas, saúde pública
Em, 27.06.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (27/06) o Decreto nº 20.937/2020, prorrogando a suspensão por mais uma semana (de 30/06 a 05/07/2020) das atividades de Shopping Centers, comércio de rua, de galerias e congêneres. A cidade continua na 2ª fase – laranja do...
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Em, 20.06.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (20/06) o Decreto nº 20.930/2020, suspendendo por uma semana (de 22/06 a 29/06/2020) as atividades de Shopping Centers, comércio de rua, de galerias e congêneres. Pelo Decreto permanecem autorizados a funcionar, com restrições e atendidas todas as...
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Em, 17.06.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou hoje (17/06) a Portaria ME/GM nº 245/2020, que prorroga os prazos de pagamento das seguintes contribuições: CONTRIBUIÇÕES COMPETÊNCIA NOVO VENCIMENTO 1. INSS Patronal MAI/2020 19/11/2020 2. CPRB (Inss desoneração da folha) MAI/2020 19/11/2020 3. INSS Domésticas (só empregador) MAI/2020...
Em, 05.06.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 975/2020, publicada agora em 02/06 pp., instituiu mais um Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso a financiamentos por meio da disponibilização de garantias, bem como de preservar...
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