Em, 06.09.2020 José Homero Adabo (1) Inicia-se logo mais, em 16/09/2020, o período para adesão de contribuintes, tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas, a um regime especial de parcelamento, denominado de “transação tributária”, para débitos de pequeno valor (Edital de Transação por Adesão nº 1/2020, da RFB.). A transação...
Em, 25.08.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou ontem (24/08), em Edição Extra do DOU, o Decreto nº 10.470/2020, ampliando o prazo máximo para que as empresas possam celebrar acordos individuais de redução de jornada com redução proporcional de salários e de suspensão do contrato de trabalho,...
Aumento para 180 dias, covid-19, governo prorroga redução de jornada, redução de jornada, suspensão de contrato
Em, 08.08.2020 José Homero Adabo (1) Foi publicado hoje (08/08) pelo Prefeito de Campinas o Decreto nº 20.996/2020, flexibilizando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços de praticamente todos os setores, bem como os clubes. O decreto coloca Campinas na 3ª fase – amarela do Plano São Paulo...
Campinas flexibiliza abertura na pandemia, covid-19, fase amarela do Plano São Paulo, fase amarela em Campinas, pandemia, Prefeito de Campinas, Prefeitura de Campinas
Em, 25.07.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (25/07) o Decreto nº 20.986/2020, restabelecendo a partir da próxima segunda, dia 27/07, a autorização para o funcionamento das atividades de Shopping, comércio e serviços de rua e demais atividades previstas no Decreto Municipal nº 20.901/2020, sendo...
Campinas abre Shopping e comércio, Campinas retoma as atividades, covid-19, fase laranja, fase laranja em Campinas, pandemia, Plano São Paulo, retomada de atividades em Campinas
Economia e negócios, Informe-se, Novidades, Orientações tributárias
Em, 24.07.2020 José Homero Adabo (1) Neste período de estado de calamidade pública, provocada pela pandemia do novo Coronavírus, muitas empresas têm recebido de seus funcionários uma Declaração de Isolamento Domiciliar, recomendada e assinada por Médico, devidamente registrado no CRM. Normalmente este documento é emitido por um serviço médico...
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Economia e negócios, Informe-se, Novidades, Orientações tributárias
Em, 22.07.2020 José Homero Adabo (1) A MP nº 927/2020, publicada em 22/03/2020, perdeu a eficácia no último dia 20/07, em virtude de não ter sido votada nas duas casas do Congresso Nacional. Esta norma flexibilizou regras trabalhistas e permitiu aos empregadores a negociação de forma direta com os...
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Economia e negócios, Informe-se, Novidades, Orientações tributárias
Em, 14.07.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou hoje (14/07) o Decreto nº 10.422/2020, ampliando o prazo máximo para que as empresas possam celebrar acordos individuais de redução de jornada com redução proporcional de salários, por mais 30 dias e de suspensão do contrato de trabalho, por...
Ampliação dos prazos de redução e suspensão de contratos, coronavírus, covid-19, novos prazos de redução e suspensão, pandemia, quarentena., redução de jornada de trabalho, suspensão de contrato de trabalho
Em, 04.07.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou neste sábado (04/07), no Diário Oficial em Edição Extra, o Decreto nº 20.951/2020, suspendendo a maioria das atividades econômicas, exceto as abaixo descritas, enquanto perdurarem os fundamentos técnicos para que o Município permaneça na 1ª fase – vermelha...
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Em, 27.06.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (27/06) o Decreto nº 20.937/2020, prorrogando a suspensão por mais uma semana (de 30/06 a 05/07/2020) das atividades de Shopping Centers, comércio de rua, de galerias e congêneres. A cidade continua na 2ª fase – laranja do...
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Em, 20.06.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (20/06) o Decreto nº 20.930/2020, suspendendo por uma semana (de 22/06 a 29/06/2020) as atividades de Shopping Centers, comércio de rua, de galerias e congêneres. Pelo Decreto permanecem autorizados a funcionar, com restrições e atendidas todas as...
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