SEFAZ/SP NÃO PERMITE MAIS VINCULAR VÁRIOS CUPONS OU NFS E-SAT A UM DANFE
José Homero Adabo (1) Desde o ano passado, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vem visitando alguns contribuintes varejistas, para orientar os contribuintes sobre novas alterações para que usava o e-SAT. Agora, nas operações de saída ao consumidor, em vendas no balcão, só pode ser emitida a NFC-e – Nota Fiscal eletrônica […]
Orientação Tributária – 06/2015: Legislação Aplicada aos Clientes
Data: 14.06.2015 Cupom Fiscal Eletrônico emitido por meio do SAT: Novas Alterações José Homero Adabo (1) Às vésperas da entrada em vigor do uso do ECF – SAT – Sistema de Autenticação e Transmissão, a SEFAZ/SP publicou na última sexta-feira, dia 12.06.2015, a Portaria CAT nº 59/2015, prorrogando o prazo de substituição do referido equipamento […]
Orientação Tributária – 05/2015: Legislação Aplicada aos Clientes
Data: 03.06.2015 Regulamentação da PEC das Domésticas no Brasil José Homero Adabo (1) Em continuidade aos estudos e acompanhamento da PEC das Domésticas, o Escritório Taquaral apresenta abaixo um resumo executivo de aplicação da Lei Complementar nº 150/2015, de 01/06/2015, que regulamentou essa matéria, bem como de novas orientações. Esta lei contém uma parte que […]
Orientação Tributária – 04/2015: Legislação Aplicada aos Clientes
Data: 25.05.2015 “Manifestação do Destinatário” poderá proteger o contribuinte contra fraudes por emissão de NF-e onde se desconhece até o fornecedor José Homero Adabo (1) A utilização da nota fiscal eletrônica (NF-e) no Estado de São Paulo já completou 5 anos de existência, sendo que atualmente mais de 95% de todas as transações econômicas com […]
Orientação Tributária – 03/2015: Legislação Aplicada aos Clientes
Data: 16.05.2015 Substituição da atual Impressora Fiscal pelo ECF-SAT, a partir de 01.07.2015 José Homero Adabo (1) O governo do Estado de São Paulo baixou a Portaria CAT nº 102/2014, disciplinando a entrada em vigor do ECF-SAT – Emissor de Cupom Fiscal com Sistema de Autenticação e Transmissão acoplado. Este equipamento substituirá obrigatoriamente o atual […]
Orientação Tributária – 02/2015: Legislação Aplicada aos Clientes
Data: 05.05.2015 Volta da incidência do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras José Homero Adabo (1) O governo federal, como forma de aumento da arrecadação tributária, para a redução do déficit fiscal, baixou o Decreto nº 8.426/2015, trazendo de volta a incidência do PIS-Pasep e da Cofins sobre as receitas financeiras. Assim, a partir […]
Orientação Tributária – 01/2015: Legislação Aplicada aos Clientes
Data: 06.01.2015 Novas Regras reduzem o valor da pensão por morte e auxílio-doença e aumentam os custos das empresas José Homero Adabo (1) O governo federal publicou no último dia do ano de 2014 as Medidas Provisórias nº 664 e 665, cujos objetivos são exclusivamente reduzir os gastos públicos de custeio da previdência social, seguro […]
Orientação Tributária – 02/2014
Data: 17.05.2014 Copa do Mundo: Como fica o trabalho nos dias de jogos? José Homero Adabo (1) A 26 dias do início dos jogos da Copa do Mundo no Brasil, poucas cidades já tem uma definição sobre se vai decretar feriado ou ponto facultativo nos dias de jogos do Brasil. A lei geral da Copa […]
Orientação Tributária – 09/2013
Data: 02.11.2013 REFIS 2013 tem prazo de adesão até o próximo dia 31 de Dezembro José Homero Adabo (1) O Governo Federal reabriu novo prazo para o parcelamento de tributos federais, tanto para pessoas jurídicas quanto para pessoas físicas, que vai até o próximo dia 31 de dezembro. As regras foram definidas pela Portaria Conjunta […]
Dicas IRPF 2013 – Riscos de fazer a Declaração do IR na última hora – 24/04/2013
Dicas IRPF 2013 – Riscos de fazer a Declaração do IR na última hora – 24/04/2013 José Homero Adabo, sócio do Escritório Taquaral e Diretor do Sescon Campinas, em entrevista à TV Bandeirantes de Campinas, fala sobre os riscos de deixar para a última hora a apresentação da declaração do IR e dos critérios de […]
