Archive for Tag: pandemia

CAMPINAS RETROCEDE E VOLTA À FASE 1 – VERMELHA: O QUE FUNCIONA E O QUE NÃO FUNCIONA

Em, 04.07.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou neste sábado (04/07), no Diário Oficial em Edição Extra, o Decreto nº 20.951/2020, suspendendo a maioria das atividades econômicas, exceto as abaixo descritas, enquanto perdurarem os fundamentos técnicos para que o Município permaneça na 1ª fase – vermelha...

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CAMPINAS PERMANECE MAIS UMA SEMANA COM AS ATIVIDADES DE SHOPPING, GALERIAS E COMÉRCIO DE RUA SUSPENSAS

Em, 27.06.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (27/06) o Decreto nº 20.937/2020, prorrogando a suspensão por mais uma semana (de 30/06 a 05/07/2020) das atividades de Shopping Centers, comércio de rua, de galerias e congêneres. A cidade continua na 2ª fase – laranja do...

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CAMPINAS RETROCEDE E SUSPENDE ATIVIDADES DE SHOPPING, COMÉRCIO DE RUA E GALERIAS

Em, 20.06.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (20/06) o Decreto nº 20.930/2020, suspendendo por uma semana (de 22/06 a 29/06/2020) as atividades de Shopping Centers, comércio de rua, de galerias e congêneres. Pelo Decreto permanecem autorizados a funcionar, com restrições e atendidas todas as...

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NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO DO INSS, PIS E COFINS NA PANDEMIA DA COVID-19

Em, 17.06.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou hoje (17/06) a Portaria ME/GM nº 245/2020, que prorroga os prazos de pagamento das seguintes contribuições: CONTRIBUIÇÕES COMPETÊNCIA NOVO VENCIMENTO 1. INSS Patronal MAI/2020 19/11/2020 2. CPRB (Inss desoneração da folha) MAI/2020 19/11/2020 3. INSS Domésticas (só empregador) MAI/2020...

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AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EMPRESAS COM DIREITO A CRÉDITO NA PANDEMIA DA COVID-19

Em, 05.06.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 975/2020, publicada agora em 02/06 pp., instituiu mais um Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso a financiamentos por meio da disponibilização de garantias, bem como de preservar...

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CAMPINAS ENTRA NA 2ª ETAPA E LIBERA COM RESTRIÇÕES ATIVIDADES DE SHOPPING, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Em, 04.06.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (04/06) o Decreto nº 20.901/2020, autorizando a abertura controlada do comércio de rua e serviços ampliados, bem como Shopping Centers e atividades religiosas, no município de Campinas. Esta abertura faz parte da 2ª fase – laranja do...

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ADIADA A REABERTURA DE SHOPPING, COMÉRCIO E SERVIÇOS AMPLIADOS EM CAMPINAS

Em, 30.05.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas havia divulgado na última quinta (28/05) que, a partir da próxima segunda feira, dia 01 de junho, haveria a reabertura controlada de comércio e serviços de rua ampliados e shoppings centers, no município de Campinas. Hoje (30/05), em live...

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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO ICMS E ISS DO SIMPLES NACIONAL E ATUALIZAÇÃO TODOS OS DEMAIS VENCIMENTOS

Em, 07.04.2020 José Homero Adabo (1) OGoverno Federal baixou nos últimos dias novas normas legais prorrogando o vencimento dos impostos (Portaria ME nº 139/2020 e Resolução CGSN nº 154/2020, ambas publicadas no DOU de 03/04 do corrente). Através da Resolução CGSN nº 154/2020 foram prorrogados os vencimentos do ICMS...

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