CAMPINAS PRORROGA A FASE EMERGENCIAL ATÉ 4 DE ABRIL E IMPÕE MAIS RESTRIÇÕES
Em, 25.03.2021 José Homero Adabo (1) Foi publicado hoje o Decreto Municipal nº 21.403/2021, através do qual o Prefeito de Campinas prorroga a Fase Emergencial do Plano São Paulo no município até o próximo dia 04 de abril. Ela terminaria no dia 30/03 próximo. Outras modificações: de um modo geral, o comércio e os prestadores […]
ENDURECIMENTO DAS ATIVIDADES PERMITIDAS EM CAMPINAS
Em, 24.03.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou ontem, no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 21.400/2021, que entrou em vigor no mesmo dia, aumentando o rigor na forma e condições de atendimento de algumas atividades econômicas, que continuam sendo classificadas como essenciais, neste período de pandemia do novo Coronavírus. São […]
O ESTADO INICIA OFERTA DE R$ 100 MILHÕES EM CRÉDITO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS
Em, 17.03.2021 José Homero Adabo (1) Crédito para pequenos negócios. É o que consta do site oficial do Governo do Estado de São Paulo (https://www.saopaulo.sp.gov.br/noticias-coronavirus/estado-inicia-oferta-de-r-100-milhoes-em-credito-para-pequenos-negocios/), sob o título acima, numa tentativa de auxiliar as pequenas e médias empresas localizadas no território paulista, em dificuldades econômicas, decorrentes das restrições de atividades econômicas impostas pela Pandemia do […]
O ESTADO DE SÃO PAULO CRIA FASE EMERGENCIAL COM MAIS RESTRIÇÕES ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS
Em, 12.03.2021 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de São Paulo publicou hoje o Decreto nº 65.563/2021, colocando todo o Estado de São Paulo na fase Emergencial do Plano São Paulo. Esta fase tem duração de 16 dias e vai vigorar de 15 a 30 de março do corrente. A medida é emergencial […]
CAMPINAS, OUTRA VEZ NA FASE VERMELHA: O QUE FUNCIONA E O QUE DEIXA DE FUNCIONAR
Em, 03.03.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje o Decreto nº 21.360/2021, colocando novamente o município de Campinas na fase vermelha do Plano São Paulo. A fase vermelha, com as medidas restritivas abaixo vigorarão até o próximo dia 16/03, podendo ser reavaliadas no próximo dia 09/03. Neste período ficará suspensa a […]
AGORA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DEVEM INFORMAR PREÇOS MAIS DETALHADOS AO CONSUMIDOR
Em, 24.02.2021 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou ontem o Decreto nº 10.634/2021, que obriga os postos de combustíveis a informar em local visível os preços praticados ao consumidor. Esta obrigatoriedade entra em vigor 30 dias após a publicação, ou seja, a partir do próximo dia 25/03 todos os postos de gasolina deverão […]
“TRANSAÇÃO” DA PGFN PARA DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE PF E PJ VENCIDOS DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2020
Em, 16.02.2021 José Homero Adabo (1) A PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre a partir de 1º de março e vai até 30 de junho de 2021 um tipo de parcelamento excepcional chamado de “transação tributária”, onde o Procurador tem poderes para negociar descontos, com base no número de parcelas acordadas e em […]
EMPREENDA LEGAL DA SEFAZ/SP INSERE MEIs E CONTRIBUINTES DO SIMPLES NACIONAL
Em, 11.02.2021 José Homero Adabo (1) A Sefaz/SP vem enviando para muitas empresas inscritas no Simples Nacional, através do DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte, alertas sobre fiscalizações previstas para 2021 sobre os MEIs – Microempreendedores Individuais (limite de receita de R$ 81.000,00 por ano) e sobre as empresas optantes do Simples Nacional (limite estadual […]
ESTUDO COMPARATIVO DO ITCMD, EM FACE DO PL 250/2020, QUE PROPÕE AUMENTO SIGNIFICATIVO DO TRIBUTO
Em, 06.02.2021 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de São Paulo está com firme propósito de alterar a legislação do ITCMD para aumentar a alíquota atual de 4,0% para alíquotas progressivas que variam de 0% a 8%. Conforme se pode verificar no próprio site da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), muito embora […]
MPT IMPÕE MAIS CUIDADOS COM GESTANTES DURANTE A PANDEMIA
Em, 27.01.2021 José Homero Adabo (1) O MPT – Ministério Público do Trabalho baixou a Nota Técnica nº 01/2021, de 14/01/2021, impondo aos empregadores várias providências e cuidados obrigatórios a serem seguidos, a fim de garantir proteção à saúde no ambiente de trabalho das colaboradoras gestantes, em razão da segunda onda da Pandemia do Novo […]