Reforma Tributária e contratos de prestação de serviços: riscos fiscais que exigem atenção
A Reforma Tributária brasileira, consolidada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada por legislações complementares publicadas em 2024 e 2025, está alterando profundamente a forma como empresas prestadoras de serviços estruturam suas operações fiscais e contratuais. Com a criação do novo modelo de tributação baseado no IVA dual — composto pela CBS (Contribuição sobre Bens […]
O ITCMD PAGO NA TRANSMISSÃO DE IMÓVEL POR HERANÇA É CUSTO PARA O CÁLCULO DE FUTURO GANHO DE CAPITAL?
Em, 29.10.2023, por José Homero Adabo O Escritório Taquaral vem divulgando, desde o início de abril deste ano, o Boletim “DESCOMPLICA TRIBUTÁRIO”, com assuntos relevantes e do momento sobre questões tributárias do nosso dia a dia. O objetivo é auxiliar na atualização técnica de empresários e na formação profissional continuada de Contadores, Auditores, Peritos, Advogados […]
QUEDA DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF E RISCOS DE DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS NA SAÍDA DE SÓCIO
Em, 13.08.2023, por José Homero Adabo [1] O Escritório Taquaral vem divulgando, desde o início de abril do corrente, o Boletim “DESCOMPLICA TRIBUTÁRIO”, com assuntos relevantes e do momento sobre questões tributárias do nosso dia a dia. O objetivo é auxiliar na atualização técnica de empresários e na formação profissional continuada de Contadores, Auditores, Peritos, […]
REFORMA TRIBUTÁRIA PELO ÂNGULO DOS AVOGADOS E SPE NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Em, 10.07.2023, por José Homero Adabo [1] O Escritório Taquaral vem divulgando, desde o início de abril do corrente, o Boletim “DESCOMPLICA TRIBUTÁRIO”, com assuntos relevantes e do momento sobre questões tributárias do nosso dia a dia. O objetivo é auxiliar na atualização técnica de empresários e na formação profissional continuada de Contadores, Auditores, Peritos, […]
MULTA PARA PJ QUE DISTRIBUI LUCROS COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E CAPITALIZAÇÃO DE LUCROS
Em, 30.05.2023, por José Homero Adabo [1] O Escritório Taquaral vem divulgando, desde o início de abril do corrente, o Boletim “DESCOMPLICA TRIBUTÁRIO”, com assuntos relevantes e do momento sobre questões tributárias do nosso dia a dia. O objetivo é auxiliar na atualização técnica de empresários e na formação profissional continuada de Contadores, Auditores, Peritos, […]
RISCOS TRABALHISTAS DA PEJOTIZAÇÃO E ISENÇÃO DO IR NA VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL
Em, 12.05.2023, por José Homero Adabo [1] Desde o último dia 10/04 pp., o Escritório Taquaral está divulgando no Boletim “DESCOMPLICA TRIBUTÁRIO” assuntos relevantes e do momento sobre questões tributárias do nosso dia a dia. O objetivo é auxiliar na atualização técnica de empresários e na formação profissional continuada de Contadores, Auditores, Peritos, Advogados e […]
STF AFASTA TRIBUTAÇÃO DO IR SOBRE DOAÇÃO E HERANÇA. NOVIDADES DO IRPF 2023
Em, 27.04.2023, por José Homero Adabo [1] Desde a publicação no último dia 10/04 pp., o Escritório Taquaral está divulgando no Boletim “DESCOMPLICA TRIBUTÁRIO” assuntos relevantes e do momento sobre questões tributárias do nosso dia a dia. O objetivo é auxiliar na atualização técnica de empresários e de formação profissional continuada de Contadores, Auditores, Peritos, […]
VENDA DE IMÓVEL RURAL E REFORMA DE IMÓVEL RESIDENCIAL
Em, 10.04.2023, por José Homero Adabo [1] A partir desta publicação, o Escritório Taquaral passará a divulgar no Boletim “DESCOMPLICA TRIBUTÁRIO” assuntos do momento e que sejam relevantes para atualização técnica de empresários e de formação profissional continuada de Contadores, Auditores, Advogados e demais profissionais que atuam nas áreas contábil, tributária e fiscal das empresas. […]
