INCIDÊNCIA DE INSS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE LUCROS QUANDO NÃO ESTIVER SUPORTADO POR BALANCETES MENSAIS
Em, 02.08.2022 José Homero Adabo (1) É caso comum, em algumas empresas, os sócios retirarem regularmente lucros, como uma antecipação do valor a ser apurado no final do ano. Isto vem gerando muita polêmica na fiscalização federal do INSS (hoje a cargo da RFB), o que tem aumentado o número de autos de infração para […]
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Home Vantagens Dúvidas Quem confia Quem Somos Porque o Escritório Taquaral pode fazer mais por você? São poucos os profissionais e empresas especializados em tributação para médicos. Esse segmento exige especialização, muito além dos conhecimentos dos contadores generalistas. Tradição e qualidade são nossas aliadas no atendimento de demandas fiscais, trabalhistas e em consultorias para abertura […]
NOVO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE TRIBUTOS FEDERAIS PARA CONTRIBUINTES NÃO OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL
Em, 02.02.2022 José Homero Adabo (1) A Receita Federal do Brasil – RFB publicou no último dia 31/01 pp. a IN/RFB nº 2.063/2022, instituindo nova modalidade, através de parcelamento único, de tributos federais, inclusive débitos previdenciários, que deverá ser feito diretamente pela internet no e-CAC. Poderão ser parcelados os débitos de qualquer natureza, inclusive os […]
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL VAI ATÉ 31 DE MARÇO, MAS A OPÇÃO, SÓ ATÉ 31.01.2022
Em, 25.01.2022 José Homero Adabo (1) O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou ontem a Resolução CGSN nº 164/2022, permitindo que os débitos pendentes e impeditivos da opção ou a manutenção neste regime especial possam ser regularizados até o próximo dia 31 de Março de 2022, desde que a opção ou renovação de opção pelo […]
SÃO PAULO SANCIONA LEI PARA COBRANÇA CORRETA DO “DIFAL”, A PARTIR DE 2022
Em, 12.01.2022 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de S. Paulo sancionou a Lei nº 17.470/2021 (DOE 14/12/2021), definindo as condições de incidência e forma de cálculo do DIFAL – Diferencial de alíquotas do ICMS — a ser pago, tanto nas operações de entrada, quanto nas operações de saída de mercadorias e serviços […]
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A PARTIR DE 2022
Em, 08.01.2022 José Homero Adabo (1) No final de dezembro último, o Governo do Estado de São Paulo publicou 15 Decretos que alteram a legislação do ICMS para o ano de 2022. O Escritório estudou todos eles e destacamos abaixo, como orientação, todas as alterações incidentes sobre o perfil tributário dos nossos clientes. Todas as […]
CAMPINAS LIBERA VÁRIAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, MAS MANTÉM EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS
Em, 17.08.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje os Decretos nºs 21.618/2021 e 21.619/2021, através dos quais libera a grande maioria das atividades econômicas no município, inclusive as aulas e atividades presenciais nas Instituições de Ensino Superior. O município continua na fase emergencial, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento […]
GOVERNO FEDERAL CRIA DT-e – DOCUMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE
Em, 29.05.2021 José Homero Adabo (1) O governo federal criou, por meio da MP nº 1.051/2021, o Documento Eletrônico de Transporte – DT-e, que deverá ser emitido por todas as pessoas jurídicas, na condição de embarcador ou proprietário da carga, contratante de serviços de transporte. Apenas em casos de carga fracionada, oriunda de diferentes proprietários […]
CAMPINAS PRORROGA A FASE EMERGENCIAL ATÉ 4 DE ABRIL E IMPÕE MAIS RESTRIÇÕES
Em, 25.03.2021 José Homero Adabo (1) Foi publicado hoje o Decreto Municipal nº 21.403/2021, através do qual o Prefeito de Campinas prorroga a Fase Emergencial do Plano São Paulo no município até o próximo dia 04 de abril. Ela terminaria no dia 30/03 próximo. Outras modificações: de um modo geral, o comércio e os prestadores […]
O ESTADO INICIA OFERTA DE R$ 100 MILHÕES EM CRÉDITO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS
Em, 17.03.2021 José Homero Adabo (1) Crédito para pequenos negócios. É o que consta do site oficial do Governo do Estado de São Paulo (https://www.saopaulo.sp.gov.br/noticias-coronavirus/estado-inicia-oferta-de-r-100-milhoes-em-credito-para-pequenos-negocios/), sob o título acima, numa tentativa de auxiliar as pequenas e médias empresas localizadas no território paulista, em dificuldades econômicas, decorrentes das restrições de atividades econômicas impostas pela Pandemia do […]
