POLÊMICA SOBRE OS CÁLCULOS DO 13º SALÁRIO EM RAZÃO DA PANDEMIA
Em, 20.11.2020 José Homero Adabo (1) Os cálculos do 13º salário vêm gerando muitas dúvidas e estabelecendo desde já uma polêmica entre órgãos públicos ligados à matéria, com orientações conflitantes, o que só contribui para gerar mais insegurança jurídica, desnecessária no momento crítico atual. Em caráter excepcional no ano de 2020, muitos trabalhadores sofreram (a) […]
NOVA FLEXIBILIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA AS EMPRESAS NA PANDEMIA DA COVID-19
Em, 27.04.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou hoje (27/04/2020) no DOU a Medida Provisória nº 958/2020, que libera das amarras de certidões negativas e consulta ao CADIN, além de facilitar o acesso ao crédito destinado à mitigação dos impactos econômicos causados pela Pandemia do Coronavírus (COVID-19). A medida contempla as operações realizadas […]
Orientação Tributária – 08/2015: Legislação Aplicada aos Clientes
Data: 23.07.2015 Programa de Redução de Litígios Tributários José Homero Adabo (1) O governo federal publicou ontem a Medida Provisória nº 685, de 21.07.2015, criando o Programa de Redução de Litígios Tributários e uma declaração de planejamento tributário, um pouco semelhante, nos seus efeitos, à “delação premiada” aplicável aos casos de corrupção. O programa de […]
Orientação Tributária – 07/2015: Legislação Aplicada aos Clientes
Data: 08.07.2015 Programa de Proteção ao Emprego – PPE José Homero Adabo (1) O governo federal criou, por meio da Medida Provisória nº 680, de 06/07/2015 (DOU. de 07/07/2015), o Programa de Proteção ao Emprego – PPE. Trata-se de um programa com o objetivo de reduzir os efeitos da crise por que passa alguns setores […]
Orientação Tributária – 06/2015: Legislação Aplicada aos Clientes
Data: 14.06.2015 Cupom Fiscal Eletrônico emitido por meio do SAT: Novas Alterações José Homero Adabo (1) Às vésperas da entrada em vigor do uso do ECF – SAT – Sistema de Autenticação e Transmissão, a SEFAZ/SP publicou na última sexta-feira, dia 12.06.2015, a Portaria CAT nº 59/2015, prorrogando o prazo de substituição do referido equipamento […]
Orientação Tributária – 03/2015: Legislação Aplicada aos Clientes
Data: 16.05.2015 Substituição da atual Impressora Fiscal pelo ECF-SAT, a partir de 01.07.2015 José Homero Adabo (1) O governo do Estado de São Paulo baixou a Portaria CAT nº 102/2014, disciplinando a entrada em vigor do ECF-SAT – Emissor de Cupom Fiscal com Sistema de Autenticação e Transmissão acoplado. Este equipamento substituirá obrigatoriamente o atual […]
Orientação Tributária – 02/2015: Legislação Aplicada aos Clientes
Data: 05.05.2015 Volta da incidência do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras José Homero Adabo (1) O governo federal, como forma de aumento da arrecadação tributária, para a redução do déficit fiscal, baixou o Decreto nº 8.426/2015, trazendo de volta a incidência do PIS-Pasep e da Cofins sobre as receitas financeiras. Assim, a partir […]
IR Pessoa Física – Esclarecendo dúvidas sobre doações – TV Bandeirantes – 07/12/2013
IR Pessoa Física – Esclarecendo dúvidas sobre doações ao Fundo da criança e adolescente – TV Bandeirantes -07/12/2013 Entrevista concedida pelo Contador José Homero Adabo, sócio do Escritório Taquaral, Campinas, à TV Band Campinas. Ele esclarece dúvidas sobre a doação de IR ao fundo da criança e adolescente. Confira no link acima…
Dicas IRPF 2013 – Antecipação da Restituição do IR – 18/03/2013
Dicas IRPF 2013 – Antecipação da Restituição do IR – 18/03/2013 O contador José Homero Adabo e a Dra. Sirlene de Souza, ambos do Escritório Taquaral, Campinas, concederam entrevista à TV Band Campinas sobre questões relacionadas à restituição do IR ano 2013. Confira no link acima…
Orientação Tributária – 06/2012
Data: 25.09.2012 Exclusão de empresas do Simples Nacional por notificação eletrônica José Homero Adabo (1) A Receita Federal do Brasil (RFB) já iniciou em 17/09/2012 o processo de exclusão do regime tributário do Simples Nacional os contribuintes que possuam tributos em atraso administrados pela RFB ou pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), inclusive de […]
