Prestadores de serviço no Lucro Presumido: sinais de que você pode estar pagando imposto a mais
Muitos empresários optam pelo lucro presumido para prestadores de serviço acreditando que essa é sempre a alternativa mais vantajosa. De fato, esse regime pode simplificar a apuração tributária e trazer previsibilidade. No entanto, dependendo do faturamento, da margem real de lucro, da estrutura de custos e da atividade exercida, o lucro presumido para prestadores de […]
Planejamento tributário para empresas de serviços em crescimento: quando rever o regime
O crescimento de empresas de serviços costuma ser comemorado com novos contratos, aumento do faturamento e expansão da equipe. Porém, junto com essa evolução, surgem desafios fiscais que nem sempre recebem a atenção necessária. Um deles é saber quando o regime tributário deixa de ser eficiente e passa a consumir margem, gerar riscos ou limitar […]
INCIDÊNCIA DE INSS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE LUCROS QUANDO NÃO ESTIVER SUPORTADO POR BALANCETES MENSAIS
Em, 02.08.2022 José Homero Adabo (1) É caso comum, em algumas empresas, os sócios retirarem regularmente lucros, como uma antecipação do valor a ser apurado no final do ano. Isto vem gerando muita polêmica na fiscalização federal do INSS (hoje a cargo da RFB), o que tem aumentado o número de autos de infração para […]
CAMPINAS MODIFICA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE RUA E SHOPPING, COM VALIDADE ATÉ 30/04
Em, 27.04.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas apenas deslocou, a partir de hoje, o horário de funcionamento do comercio de rua, galerias e shopping centers, mantendo a mesma carga horária de atendimento. A medida consta do Decreto nº 21.459/2021, publicado no DOM de hoje (27/04), que entra em vigor nesta data. Os […]
CAMPINAS, OUTRA VEZ NA FASE VERMELHA: O QUE FUNCIONA E O QUE DEIXA DE FUNCIONAR
Em, 03.03.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje o Decreto nº 21.360/2021, colocando novamente o município de Campinas na fase vermelha do Plano São Paulo. A fase vermelha, com as medidas restritivas abaixo vigorarão até o próximo dia 16/03, podendo ser reavaliadas no próximo dia 09/03. Neste período ficará suspensa a […]
POLÊMICA SOBRE OS CÁLCULOS DO 13º SALÁRIO EM RAZÃO DA PANDEMIA
Em, 20.11.2020 José Homero Adabo (1) Os cálculos do 13º salário vêm gerando muitas dúvidas e estabelecendo desde já uma polêmica entre órgãos públicos ligados à matéria, com orientações conflitantes, o que só contribui para gerar mais insegurança jurídica, desnecessária no momento crítico atual. Em caráter excepcional no ano de 2020, muitos trabalhadores sofreram (a) […]
Orientação Tributária – 09/2015: Legislação Aplicada aos Clientes
Data: 25.07.2015 Mais contribuintes na “Manifestação do Destinatário” da NF-e José Homero Adabo (1) A SEFAZ/SP baixou a Portaria CAT nº 78, de 14/07/2015, obrigando, a partir de 01/08/2015, mais contribuintes da economia paulista a utilizar a Manifestação do Destinatário das NFes recebidas. São os seguintes contribuintes: estabelecimentos distribuidores ou atacadistas, em relação às operações […]
Orientação Tributária – 08/2015: Legislação Aplicada aos Clientes
Data: 23.07.2015 Programa de Redução de Litígios Tributários José Homero Adabo (1) O governo federal publicou ontem a Medida Provisória nº 685, de 21.07.2015, criando o Programa de Redução de Litígios Tributários e uma declaração de planejamento tributário, um pouco semelhante, nos seus efeitos, à “delação premiada” aplicável aos casos de corrupção. O programa de […]
Orientação Tributária – 07/2015: Legislação Aplicada aos Clientes
Data: 08.07.2015 Programa de Proteção ao Emprego – PPE José Homero Adabo (1) O governo federal criou, por meio da Medida Provisória nº 680, de 06/07/2015 (DOU. de 07/07/2015), o Programa de Proteção ao Emprego – PPE. Trata-se de um programa com o objetivo de reduzir os efeitos da crise por que passa alguns setores […]
Orientação Tributária – 06/2015: Legislação Aplicada aos Clientes
Data: 14.06.2015 Cupom Fiscal Eletrônico emitido por meio do SAT: Novas Alterações José Homero Adabo (1) Às vésperas da entrada em vigor do uso do ECF – SAT – Sistema de Autenticação e Transmissão, a SEFAZ/SP publicou na última sexta-feira, dia 12.06.2015, a Portaria CAT nº 59/2015, prorrogando o prazo de substituição do referido equipamento […]
