Archive for Category: covid-19

FASE DE TRANSIÇÃO PERMITE ABERTURA DO COMÉRCIO DE CAMPINAS, MAS MANTÉM O HOME OFFICE

Em, 17.04.2021 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de São Paulo criou uma fase intermediária entre vermelha e laranja (fase de “transição”), permitindo um pouco mais de flexibilidade na abertura dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Para a implementação desta fase em Campinas, o Prefeito...

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PRORROGADOS OS PRAZOS DE PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2021

Em, 26.03.2021 José Homero Adabo (1) O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), órgão vinculado à RFB, por força da lei complementar n º 123/2006, publicou ontem a Resolução nº 158/2021, prorrogando os prazos de pagamento do Simples Nacional das competências março, abril e maio, que venceriam em abril,...

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CAMPINAS PRORROGA A FASE EMERGENCIAL ATÉ 4 DE ABRIL E IMPÕE MAIS RESTRIÇÕES

Em, 25.03.2021 José Homero Adabo (1) Foi publicado hoje o Decreto Municipal nº 21.403/2021, através do qual o Prefeito de Campinas prorroga a Fase Emergencial do Plano São Paulo no município até o próximo dia 04 de abril. Ela terminaria no dia 30/03 próximo. Outras modificações: de um modo...

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ENDURECIMENTO DAS ATIVIDADES PERMITIDAS EM CAMPINAS

Em, 24.03.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou ontem, no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 21.400/2021, que entrou em vigor no mesmo dia, aumentando o rigor na forma e condições de atendimento de algumas atividades econômicas, que continuam sendo classificadas como essenciais, neste período...

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O ESTADO DE SÃO PAULO CRIA FASE EMERGENCIAL COM MAIS RESTRIÇÕES ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS

Em, 12.03.2021 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de São Paulo publicou hoje o Decreto nº 65.563/2021, colocando todo o Estado de São Paulo na fase Emergencial do Plano São Paulo. Esta fase tem duração de 16 dias e vai vigorar de 15 a 30 de março...

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CAMPINAS, OUTRA VEZ NA FASE VERMELHA: O QUE FUNCIONA E O QUE DEIXA DE FUNCIONAR

Em, 03.03.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje o Decreto nº 21.360/2021, colocando novamente o município de Campinas na fase vermelha do Plano São Paulo. A fase vermelha, com as medidas restritivas abaixo vigorarão até o próximo dia 16/03, podendo ser reavaliadas no próximo dia...

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ESTUDO COMPARATIVO DO ITCMD, EM FACE DO PL 250/2020, QUE PROPÕE AUMENTO SIGNIFICATIVO DO TRIBUTO

Em, 06.02.2021 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de São Paulo está com firme propósito de alterar a legislação do ITCMD para aumentar a alíquota atual de 4,0% para alíquotas progressivas que variam de 0% a 8%. Conforme se pode verificar no próprio site da Assembleia Legislativa...

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MPT IMPÕE MAIS CUIDADOS COM GESTANTES DURANTE A PANDEMIA

Em, 27.01.2021 José Homero Adabo (1) O MPT – Ministério Público do Trabalho baixou a Nota Técnica nº 01/2021, de 14/01/2021, impondo aos empregadores várias providências e cuidados obrigatórios a serem seguidos, a fim de garantir proteção à saúde no ambiente de trabalho das colaboradoras gestantes, em razão da...

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CAMPINAS VOLTA À FASE AMARELA E CUIDADOS SÃO RESTABELECIDOS

Em, 03.12.2020 José Homero Adabo (1) Foi publicado hoje (03/12) pelo Prefeito de Campinas o Decreto nº 21.188/2020, impondo algumas restrições ao funcionamento de estabelecimentos na cidade, em razão do aumento de casos de coronavírus. Campinas retorna à fase amarela do Plano São Paulo. Os estabelecimentos de comércio podem...

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