Archive for Category: Novidades

STF VALIDA REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Em, 18.04.2020 José Homero Adabo (1) O STF – Supremo Tribunal Federal aprovou ontem, por 7 votos a 3 os termos da MP 936/2020 (DOU de 01.04.2020 – Edição extra B), que permite as empresas reduzir a jornada de trabalho com redução proporcional de salários, bem como à suspensão...

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SOCIEDADE LTDA UNIPESSOAL

Sociedade Limitada? O modelo de pessoa jurídica mais comum no ramo empresarial brasileiro é o da Sociedade Empresarial de Responsabilidade Limitada, aquele que obriga a empresa a incluir, depois de sua razão social, a abreviação Ltda. Esse modelo se caracteriza por ser um tipo de sociedade que implica responsabilidade...

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REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA COVID-19

Em, 02.04.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou ontem a MP nº 936/2020 (DOU de 01.04.2020 – Edição extra B), criando o benefício emergencial de preservação do emprego e renda, a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e a suspensão temporária do contrato de...

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REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA “S” DAS COMPETÊNCIAS ABRIL, MAIO E JUNHO INCIDENTES SOBRE A FOLHA – CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA COVID-19

Em, 01.04.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou ontem a MP nº 932/2020 (DOU de 31.3.2020 – Edição extra B), reduzindo as alíquotas de contribuição sobre a folha de pagamento destinada ao Sistema “S” (Sesi, Sesc, Senac, Sest, dentre outros). A medida é válida por 3 meses...

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OPÇÃO PELA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO FGTS DE MARÇO, ABRIL E MAIO E PARCELAMENTO EM 6 VEZES – CALAMIDADE PÚBLICA – CORONAVÍRUS (COVID-19)

Em, 30.03.2020 José Homero Adabo (1) A CEF divulgou nesta data as principais normas para a opção da SUSPENSÃO do recolhimento do FGTS das competências Março, Abril e Maio de 2020 e o pedido de parcelamento em 6 vezes. A SUSPENSÃO do recolhimento do FGTS das competências acima deverá...

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OPÇÃO PELA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO FGTS DE MARÇO, ABRIL E MAIO E PARCELAMENTO EM 6 VEZES – CALAMIDADE PÚBLICA – CORONAVÍRUS (COVID-19)

Em, 30.03.2020 José Homero Adabo (1) A CEF divulgou nesta data as principais normas para a opção da SUSPENSÃO do recolhimento do FGTS das competências Março, Abril e Maio de 2020 e o pedido de parcelamento em 6 vezes. São elas: A SUSPENSÃO do recolhimento do FGTS das competências...

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SITE DA CEF JÁ DÁ ACESSO AO CRÉDITO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO POR 2 MESES

Em, 28.03.2020 José Homero Adabo (1) Continuamos a postos, acompanhando as últimas notícias sobre dificuldades econômicas enfrentadas pelas empresas neste período de pandemia do coronavírus e combate à doença COVID-19. Em busca de saídas honrosas para as empresas, fizemos um levantamento em vários sites sobre disponibilização dos recursos financeiros...

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