Em, 02.12.2020 José Homero Adabo (1) O Banco Central do Brasil (BACEN) colocou em funcionamento no país, no último dia 16/11 pp., o PIX, como um novo sistema de pagamentos instantâneos que permite empresas e pessoas físicas receberem e efetuarem pagamentos de forma simples e rápida e, segundo a...
Saiba Mais
Em, 20.11.2020 José Homero Adabo (1) Os cálculos do 13º salário vêm gerando muitas dúvidas e estabelecendo desde já uma polêmica entre órgãos públicos ligados à matéria, com orientações conflitantes, o que só contribui para gerar mais insegurança jurídica, desnecessária no momento crítico atual. Em caráter excepcional no ano...
13º salário, Adabo, cálculos do 13º salário, Escritório Taquaral, Orientação tributária, pagamento 13º na pandemia, Pandemias, polêmica no 13º salário
Em, 13.11.2020 José Homero Adabo (1) Tanto a Receita Federal do Brasil (RFB), quanto a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP), vem fazendo uso de maneira sistemática e com grande intensidade da Caixa Postal do e-CAC – Central de Atendimento ao Contribuinte ou do DEC –...
Adabo, contribuinte, DEC, domicílio eletrônico, e-CAC, Escritório Taquaral Campinas, pandemia, riscos fiscais, riscos fiscais com o DEC
Em, 11.11.2020 José Homero Adabo (1) Desde o último dia 03/11, as empresas optantes do Simples Nacional poderão reparcelar os débitos apurados por este regime especial em até 60 parcelas mensais e sucessivas. A autorização é da IN/RFB nº 1.981/2020. Os pedidos de parcelamento deverão ser apresentados exclusivamente por...
juros selic, novo parcelamento do simples nacional, parcelamento 2020, parcelamento 2020 do Simples Nacional, Reparcelamento do simples, simples nacional
Em, 31.10.2020 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de São Paulo, sob o argumento de promover a “Reforma Tributária Paulista”, reduziu novamente outros benefícios fiscais do ICMS (isenção; redução de base de cálculo e créditos outorgados para vários produtos e segmentos), com a edição do Decreto nº...
aumento da carga tributária do ICMS, aumento do icms em 2021, aumento do icms em São Paulo, ICMS, icms de bares e restaurantes, reforma do icms, reforma tributária paulista, regime especial do icms para bares e restaurantes
Em, 24.10.2020 José Homero Adabo (1) Como parte do que se convencionou chamar de “Reforma Tributária Paulista”, o Governo do Estado de S. Paulo baixou na semana passada o Decreto nº 65.254/2020, através do qual foram limitadas as isenções do ICMS para as várias operações que menciona, com vigência...
benefícios fiscais do ICMS, ICMS Paulista, ICMS sobre moluscos, ICMS sobre pedra britada, isenção e redução de base de cálculo ICMS, Prorrogação de isenções de ICMS, redução de base de cálculo do ICMS, redução de ICMS, refeições
Em, 14.10.2020 José Homero Adabo (1) Foi publicado hoje (14/10) pelo Governo Federal o Decreto nº 10.517/2020, ampliando o prazo máximo para que as empresas possam celebrar acordos individuais de redução de jornada com redução proporcional de salários e de suspensão do contrato de trabalho, ambos por mais 60...
Acordos Coletivos de trabalho, Acordos com Sindicato Profissional, CLT, coronavírus, covid-19, Decreto 10.517/2020, Decreto Amplia prazo de redução de jornada, nova prorrogação da redução de jornada de trabalho, pandemia, redução de jornada, suspensão do contrato de trabalho
Em, 10.10.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (10/10) o Decreto nº 21.114 /2020, através do qual o município passa para a 4ª fase – fase verde do Plano São Paulo, flexibilizando bem mais as atividades econômicas autorizadas a funcionar no período de Pandemia do...
Campinas na fase verde, economia de Campinas, estabelecimentos e exigências sanitárias na fase verde, exigências sanitárias da fase verde, fase verde do Plano São Paulo em Campinas, fase verde em Campinas, mais estabelecimentos abertos em Campinas, Plano São Paulo
Em, 05.10.2020 José Homero Adabo (1) Como parte do que alguns veículos de imprensa convencionou chamar de “Reforma Tributária Paulista”, o Governo do Estado de S. Paulo acabará com 70 “famílias” de benefícios fiscais do ICMS, a partir do próximo dia 31.10.2020 ou 31.12.2020. É o que consta do...
cessa benefícios fiscais do ICMS, Cessa isenção de ICMS, ICMS em São Paulo, queda da redução de base de cálculo do ICMS, queda de isenção de ICMS para vários produtos, redução da base de cálculo ICMS
Em, 28.09.2020 José Homero Adabo (1) Foi publicado pelo Governo Federal no último dia 24/09 a Lei Complementar nº 175/2020, que institui o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços de planos de saúde em grupo ou...
economia, economia e contabilidade, ISS dos bancos, ISSQN, Lei Complementar 175/2020, racionalidade do ISSQN, Reforma tributária